Absolutismo

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  • Publicado : 30 de agosto de 2012
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O Estado absolutista
 
O Antigo Regime, típico da Idade Moderna, compõe-se dos seguintes elementos: capitalismo comercial, política mercantilista, sistema colonial, sociedade estamental, Estado absolutista, intolerância religiosa e laicização cultural.
O absolutismo, com seu soberano autocrático, caracteriza esse conjunto e até mesmo o simboliza. Não se trata de um simples Estado de transiçãoentre o Estado feudal e o Estado burguês emergente da Revolução Francesa do século XVIII.
 
Processo de Centralização
 
O processo de centralização e absolutização do poder apresentou três momentos bem demarcados: uma etapa feudal, em que os reis se esforçaram para destacar-se dos vassalos; uma etapa moderna, do século XV ao XVI, em que os reis procuraram criar suas próprias instituições(Conselhos, corpo de funcionários, exércitos); e uma etapa de consolidação, séculos XVI a XVIII, em que a racionalização e a burocratização atingiram o apogeu e definiram a forma moderna do Estado.
Essas tendências foram mais intensas na Inglaterra e na França do que em Portugal e na Espanha. Na Itália, a independência das cidades impediu a unificação até o século XIX. Na Alemanha, lutas religiosas esociais fortaleceram os poderes locais. A Holanda foi exceção à regra. Nasceu da revolta contra a Espanha no século XVI, quando as sete províncias do norte formaram a República das Províncias Unidas. Governada por um Stathouder, com poderes civis e militares, e um Pensionário, representante da Assembléia dos Estados, constituiu-se num avanço em matéria de instituições políticas. Com vida econômicaintensa, a Holanda era a primeira nação marítima e comercial e centro das feiras industriais da Europa.
A França foi o modelo mais acabado de absolutização do poder. O Estado avançou devido à crise da Baixa Idade Média: as revoluções camponesas e urbanas punham as classes dominantes em xeque e criavam obstáculos ao próprio desenvolvimento econômico. O Estado forte continha as rebeliões edinamizava a expansão comercial, promovendo a retomada do desenvolvimento econômico.
 
Bases sociais 
 
Devemos compreender o Estado absolutista na sua mais íntima relação com a estrutura da sociedade. Na França do século XVII, havia três camadas sociais: clero, nobreza e terceiro estado.
O clero tinha seus próprios representantes, tribunais e assembléias. Recebia os dízimos da população e nãopagava talha ao Estado. Havia enorme disparidade entre alto e baixo cleros. Bispos e abades eram os maiores proprietários do reino, enquanto padres e vigários viviam na miséria, com um pequeno salário, a côngrua.
A nobreza tinha privilégios fiscais, justiça especial, tinha direito a caçar e a exigir obrigações feudais s dos camponeses. Dividia-se em: nobreza cortesã, favorecida pelo rei com osprincipais cargos e pensões; a togada, de origem burguesa, com cargos na magistratura; a provincial, com dificuldades para sobreviver, buscando casamentos vantajosos no seio da alta burguesia.
O terceiro estado reunia cerca de 18 dos 19 milhões de habitantes, a maioria sem privilégios. Dividia-se em três classes: burgueses, artesãos e camponeses. Industriais e comerciantes formavam a alta burguesia; apequena burguesia compunha-se de oficiais ligados à administração e à burocracia, advogados, médicos, escrivãos. Os artesãos, agrupados em corporações conforme sua especialização, estavam sujeitos a longas jornadas de trabalho. Os camponeses viviam oprimidos por impostos reais, obrigações feudais, dízimos, corvéia (trabalho gratuito). A carga tornava-se insuportável nas secas, quando sobrevinhamfome e pestes.
O conflito entre as classes sociais foi condição fundamental do poder absoluto. O próprio rei instigou o conflito, procurando sobrepor-se a ele e dele tirar proveito. Protegeu a alta burguesia, deulhe monopólios comerciais e industriais, arrendou-lhe impostos, garantiu-lhe ascensão social, apoiando-a contra clero e nobreza. Reciprocamente, concedeu privilégios ao alto clero e...
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