ABORTO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA
Bacharelado em Direito
Metodologia Científica
Profª Drª Zildete Inácio de Oliveira Martins

ABORTO: LEGALIDADE E ILEGALIDADE NO BRASIL NOS SÉCULOS XX E XXI

MARINA RAMOS
NATÁLIA FEITOZA
RAYANE FREITAS
RENATA REGINA
SOFIA CANÇADO
A 03

GOIÂNIA
2010
MARINA RAMOS
NATÁLIA FEITOZA
RAYANE FREITAS
RENATA REGINA
SOFIA CANÇADO

ABORTO: LEGALIDADE E ILEGALIDADE NO BRASIL NOS SÉCULOS XX E XXI
Monografia realizada no 1° período do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia para fins avaliativos.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Zildete Inácio de Oliveira Martins

GOIÂNIA
2010
ERRATA

Folha
Parágrafo
Linha
Onde se lê
Leia
63
1
6
“Ter sido forçadas (...)”
Terem sido forçadas
69
2
13 e 15
“Ta”
Está
78
2
9/10
“Esses quatro anos de pesquisa ajudou (...)”
Esses quatro anos de pesquisa ajudaram
81
5
21
“Me parece”
Parece-me
88
4
11
“Em adultas é muito pouco esta questão (...)”
Em adultas ocorre muito pouco essa questão

Dedicamos aos nossos pais, familiares e amigos que colaboraram para a realização desta monografia.

Agradecemos a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta monografia e, de modo especial, a profª. Drª. Zildete Inácio de Oliveira Martins pelo incentivo constante e orientação segura.

"O julgamento desejável e correto é aquele em que, usando-se variados exames das circunstâncias, se reconhece o que é justo." Amiano Marcelino

RESUMO

Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, sendo espontânea ou provocada, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de