Aborto

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CURSO DE DIREITO



Andressa Dutra Rodrigues Soares dos Santos
Tiago Nogueira Benetti
Vanderson Lopes da Cruz
Keroline Rodrigues da Silva
Paulo Afonso Caetano Caccero
Taynara Nátali da Silva Santana







ABORTO






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MARINGÁ
2012












Andressa Dutra Rodrigues Soares dos Santos
Tiago NogueiraBenetti
Vanderson Lopes da Cruz
Keroline Rodrigues da Silva
Paulo Afonso Caetano Caccero
Taynara Nátali da Silva Santana















|Projeto de artigo apresentado, como requisito parcial para aprovação na disciplina de metedologia da pesquisa jurídica da unifamma faculdade |
|metropolitana de Maringá, na área de concentração aborto, orientado pela professora me.Roseli Borim |


ABORTO







MARINGÁ
2012
Sumário: 1 Introdução, 2 Conceito, 3 Contexto Histórico, 4 Causas e Tipos, 5 Direito ou Crime, 6 Aborto e Religião, 7 Legislação Nacional, 8 Legislação Internacional, 9 Conclusão, 10 Referências Bibliográficas


1 Introdução


O presente trabalhofoi realizado através de pesquisas em doutrinas e internet para ser mostrado de maneira direta a possibilidade do aborto e nosso ordenamento jurídico fazendo uma breve analogia e suas consequências e os problemas que o método enfrenta.
O direito ao aborto, é um ramo do direito civil e penal. Segundo artigo 128 da CP o aborto é permitido em caso de salvar a vida da gestante e em casode estrupo ou ainda em caso de anencéfalos.
No meio social existem vários conflitos embasados no aborto, muitas pessoas tem a ideia de que o aborto é um crime que fere dignidade humana, em contra partida ainda existem sociais de que defendem a ideia de que é uma pratica feita devido as circunstancias que levam a mulher a cometer esse ato, de uma forma que acabe desencriminando aindividua ou justificando essa pratica
O aborto é visto de formas diferentes em cada parte do mundo, e em nosso país ainda é motivo de grandes conflitos de opiniões, neste referido trabalho trataremos um pouco desses pontos enfatizando os principais pontos de conflito.


2 Conceito


As discussões do aborto começam com o conceito da vida. Quando a vidacomeça? Para igreja a vida nasce na concepção, para um grupo de pessoas só quando o feto desenvolve um cérebro. Em minoria tem aqueles que a acham que a vida começa no nascimento da criança.
Com isso a muitas duvidas quando pode ser feito o aborto? No Brasil o aborto é permitido em caso de estupro chamado aborto humanitário e no caso do aborto necessário, que serve para salvar a vidada mãe em perigo. Os dois se localizam no código penal no artigo 128.
O aborto provocado é quando a gestante utiliza métodos para retirar o feto pode levar de 1 a 3 anos de detenção.
O aborto provocado além de trazer risos para a vida da mulher, ela pode ter hemorragia, infecção, entre outras coisas. Podendo também ter vários danos psicológicos, como remorso, autoestimabaixa, comportamento autodestrutivo, depressão e perde o desejo sexual.
Mesmo proibido e com todos esses riscos, é surpreendente a quantidade de mulheres que praticam o aborto na américa latina. Por ano morre 6 mil mulheres em todo mundo cerca de 60 mil mulheres.


3 Contexto Histórico do Aborto


Se tratando de precedentes históricos, a prática doaborto nem sempre foi objeto de incriminação, sendo comum entre as civilizações hebraicas e gregas. Na Grécia, o aborto, na visão de Aristóteles, era um método eficaz para limitar o nascimento e manter estáveis as populações das cidades gregas. Na visão de Platão o aborto deveria ser obrigatório, por motivos eugênicos, para as mulheres com mais de quarenta anos e para preservar a pureza dos...
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