Aborto

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O ABORTO E SUAS CONCEPÇÕES ÉTICAS
O ABORTO E SUAS CONCEPÇÕES ÉTICAS
SÂMIA LOURENÇO COSTA
SUMÁRIO
1. Introdução. 2. Conceito. 3. Conceito Histórico Jurídico. 4. Aspectos teológicos. 5. Ética e aborto. 6. Considerações finais. Referências
RESUMO
Este artigo científico tem como objetivo principal analisar o aborto a partir de suas concepções éticas, para tanto abordará além dos aspectoséticos, os morais, jurídicos, científicos e teológicos sem esquecer de mencionar a evolução histórica do tema proposto.
Palavras-chave: Aborto – Ética – Aspectos Teológicos – Atualidade.
ABSTRACT
This scientific article aims to analyze the main abortion from its ethical concepts, both to address beyond the ethical, the moral, legal, scientific and theological without forgetting to mention thehistorical development of the proposed topic.
Keywords: Abortion - Ethics - Theological Issues - News.
1. Introdução
O presente artigo analisará o aborto e suas concepções éticas. Para alguns tal tema pode apresentar-se complexo, pois sua atualidade entre os operadores do Direito se demonstra bastante divergente, com varias percepções e contestações. Tentaremos inserir a ética no aborto umaequidade, na busca da coerência lógica do tema. O tema comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, aspectos científicos, históricos jurídicos e teológicos.
A ética, por ser uma ciência que visa em mostrar aos homens a forma correta de se portar diante das situações impostas pela vida, tem tentado fundamentar os homens, da mesma forma, a respeito da prática do aborto.Portanto, as discussões morais relativas a esta são inúmeras, mas o consenso ainda se encontra distante. Por isso, a melhor forma para estudá-la é verificando as opiniões divergentes, para que assim se possa partir para uma conclusão própria coerente e, sobretudo, plausível acerca do assunto.
2. Conceito
O étimo da palavra aborto (de abortus) transmite-nos a idéia de privação do nascimento,"interrupção voluntária da gravidez, com a morte do produto da concepção". Para o lexicógrafo Aurélio, o significado jurídico da amblose é a "interrupção dolosa da gravidez, com expulsão do feto ou sem ela”. Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares antes que este alcance a fase da viabilidade, ou seja, antes que tenha condições de vida extra-uterina.A viabilidade é usualmente definida em termos de duração de gravidez ou peso do feto.
Do ponto de vista de sua causa, classifica-se o abortamento em dois tipos principais: espontâneo e provocado. Entende-se por espontâneo o abortamento ocorrido em conseqüência de causas naturais. Quando resulta de ato deliberado da própria gestante ou de outra pessoa, diz-se provocado.
3. Contexto HistóricoJurídico
Sempre presente em toda a história dos Homens, o aborto vem se apresentando como uma das práticas que apresenta a maior diversidade em seu tratamento. Em certas épocas e países não é punido, revestindo-se de assunto de caráter estritamente familiar. Noutras épocas e em outros povos, é duramente castigado, às vezes até com a pena de morte.
Dos povos mais antigos chegaram poucas notíciasaté nós. Sabe-se que na Grécia Antiga o aborto era muito freqüente, sobretudo entre as meretrizes. Em Roma, a prática também era comum, visto que a mulher tinha liberdade de dispor livremente de seu corpo. A exagerada depravação dos costumes, todavia, fez com que Sétimo Severo (aproximadamente no ano 200 d.C.) cominasse pena capital à mulher casada que praticasse o feticídio, entendendo-se àprática como uma ofensa ao direito do marido à prole esperada. Ressalte-se que a mulher nubile iuris sui podia livremente abortar.
Os escritores cristãos é que iniciaram o combate a tese dos juristas de Roma (mulieris portio). Para eles, não era o feto simples parte do ventre da mulher, mas um ser dotado de alma. Por isso, os grandes escritores da Igreja desse tempo (Gregório, Niceno, São...
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