ABORDAGEM A PESSOA S EM ATITUDE S SUSPEITA S

MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO
1.01.00
NOME DO PROCESSO: ABORDAGEM A PESSOA(S) EM ATITUDE(S) SUSPEITA(S).
MATERIAL NECESSÁRIO
1. Uniforme operacional
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).
3. Algemas com a chave.
4. Apito.
5. BO.
6. Caneta.
7. Colete balístico.
8. Espargidor de gás pimenta.
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10. Lanterna pequena para cinto preto.
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.
12. Bastão Tonfa ou cassetete.
13. Canivete multi-uso.
14. Luvas descartáveis.
15. Guia da cidade.
ETAPAS
Conhecimento
Deslocamento
Chegada ao local
Atendimento
Condução
Apresentação da ocorrência
Encerramento

1.
2.
3.

4.
5.
6.
7.
8.
9.

PROCEDIMENTOS
Conhecimento da ocorrência.
Deslocamento para o local da ocorrência.
Chegada ao local da ocorrência.
Localização da(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s).
Abordagem a pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s).
Busca pessoal.
Condução da(s) parte(s).
Apresentação da ocorrência na Repartição Pública
Competente.
Encerramento da ocorrência.

DOUTRINA OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
Poder de Polícia
Busca Pessoal
Busca Pessoal em
Mulheres

LEGISLAÇÃO
M-14-PM; Art 78 do Código Tributário Nacional
Art 244 do Código de Processo Penal
Art 249 do Código de Processo Penal

Condução das Partes

art 1º, inciso I, II e III; art 178 do Estatuto da Criança e do
Adolescente.

Deslocamento para o local de ocorrência

Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro

Resistência por Parte da
Pessoa a ser Abordada

Desobediência (art 330), desacato (art 331) e resistência (art
329 todos do Código Penal);
Artigo 68 das Contravenções Penais (Dec-Lei 3688/41).

POLÍCIA MILITAR
PROCESSO: 1.01
ABORDAGEM A PESSOA(S) EM
DO ESTADO DE
PADRÃO: 1.01.01
ATITUDE(S) SUSPEITA(S)
GOIÁS
ESTABELECIDO EM: 20/08/2003
NOME DO PROCEDIMENTO: Conhecimento da ocorrência. REVISADO EM:
REPONSÁVEL: Encarregado da Guarnição.
Nº DA REVISÃO:
ATIVIDADES CRÍTICAS
1. Coleta de dados da ocorrência.
2. Contato com a(s)