abolicionismo

UniFMU

Curso de Direito

ABOLICIONISMO PENAL

Allan Valêncio Bulcão
R.A: 454.724-7
3109 C
Fone: 9143.7775 [e-mail] SÃO PAULO
2005

1

UniFMU
Curso de Direito

ABOLICIONISMO PENAL

Allan Valêncio Bulcão
R.A: 454.724-7

Professor-Orientador
Dr. Edson Luz Knippel

Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Edson Luz Knippel.
SÃO PAULO
2005

2

Avaliação do Trabalho de Curso

Banca examinadora do Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas - UniFMU

___________________________
Professor-Orientador
Dr. Edson Luz Knippel
Nota: _____(___________)

___________________________
Professor-Argüidor
Dr(a)_______________________
Nota: _____(___________)

___________________________
Professor-Argüidor
Dr(a)_______________________
Nota: _____(___________)

São Paulo
2005

3

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza dos seus sonhos”.
Roosevelt

A meus queridos pais.
Sem eles nada poderia fazer.

4

Meus sinceros agradecimentos ao ilustre professor Edson Luz Knippel.
Pela dedicação e apoio oferecidos.

5

Sumário

1. Introdução........................................................................................................... 01
2. Movimento de política criminal
2.1 Conceito.............................................................................................................. 03
2.2 O cenário atual da política criminal no Brasil e no mundo.................................. 06
3. Teoria abolicionista
3.1 Considerações iniciais.........................................................................................13
3.2 A "cifra negra" da criminalidade...........................................................................20
3.3 O sistema seletivo e marginalizador do direito penal...........................................26