Abertura politica

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  • Publicado : 11 de abril de 2011
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A ABERTURA POLÍTICA: CLIMAX DA CRISE E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL – 1979 A 1985

O projeto de abertura ou auto-reforma do governo Geisel, deu continuidade à distensão, ou seja, propositura de medidas liberalizantes que deveriam ser planejadas e controladas pelo Estado. O projeto visava à recomposição de um bloco sócio-político no sentido de assegurar a institucionalização do sistema derelações econômico-sociais e políticas a serviço dos monopólios. A intenção era uma liberalização controlada e limitada com o apoio das forças parlamentares.
A ampliação do espaço político ocorreu diante da firme intenção e necessidade de conter a oposição de frações da elite, que se deslocavam do bloco de apoio do regime militar. Essa possível dissidência dificultaria a sustentação do Estado deSegurança Nacional. A definição dos parâmetros da “democracia forte” estabelecia o que seria aceitável ou intolerável como oposição. Na verdade uma democracia na contramão dos princípios democráticos.
A abertura proposta pelo poder não tinha a intenção de entregar ou repassar o poder a oposição, mas sim fortalecer a ala civil do regime representada na época pelo partido da ARENA, porém nesse momentoeclodia a crise econômica como conseqüência do excessivo endividamento externo e ainda o ressurgimento da classe operária na cena política no fim da década de1970.
APÓS O GOVERO Geisel tivemos o governo Figueiredo que governou dentro das seguintes características:
• Aprofundamento da crise econômica e com os pedidos de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1982.
•Rearticulação partidária, mesmo que dentro das restrições do regime, havia apenas um partido que congregava as representações de oposição através do partido Movimento Democrático Nacional (MDB).
• Movimento operário tendo o proletário urbano como ator político.

O agravamento da crise em 1979 impõe o aumento do custo de vida e da taxa de inflação (que chega a 200%), esta situação leva aodesemprego em massa, o arrocho salarial que atinge a população trabalhadora, onde 80% da população recebia três salários mínimos, promovendo o empobrecimento e o caos da classe trabalhadora.
O governo através da equipe econômica (primeiro Simonsen e depois Delfim Netto) tentaram equilibrar o quadro econômico de forma a conter a inflação e garantir a permanência do regime militar, submetendo-se àsorientações e interferências do FMI inclusive a processo de auditoria e assumindo “cartas de intenção” com metas a serem cumpridas mas dificilmente alcançáveis.
Diante do quadro de tensão com forte manifestação de oposição as medidas assumidas pelo regime em 1979 o então presidente João Figueiredo promulga a Lei de Anistia que permitiu o retorno dos exilados políticos e a recuperação dosdireitos políticos das lideranças. Retornaram ao Brasil diversos políticos entre eles Leonel Brizola, Luiz Carlos Preste, Miguel Arraes, Francisco Julião e outros lideres integrantes
de outros partidos de oposição.
O governo detinha a maioria no Congresso e Como forma de fragmentar a oposição propôs a nova lei orgânica de partidos em 1979, assim a nova lei extinguiu os dois partidos existentes, MDBe ARENA e os governistas criaram o Partido Democrático Social (PDS) e os membros do MDB resgataram a sigla PMDB que permanece até hoje.
Outros partidos surgem:
Em 1981 foi criado o Partido dos Trabalhadores (PT) que tem sua origem nas bases sindicais e das alianças com os movimentos de bases rurais e urbanos como as CEB’s. Outros partidos surgiram como o Partido Popular (PP), PartidoTrabalhista Brasileiro (PTB), congregando as correntes políticas do trabalhismo conciliador, o Janis mo e a herança direitista de Carlos Lacerda e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Leonel Brizola.
A criação da nova lei orgânica de partidos foi criada prevendo as eleições municipais, porém o governo não impediu que os partidos de oposição vencessem na maioria dos estados importantes, porém...
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