Abandono afetivo

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ABANDONO AFETIVO PARENTAL
               A TRAIÇÃO DO DEVER DE PRESTAR APOIO MORAL
Walkyria Carvalho
 
Relações de afetividade não é um tema agradável de desenvolver, especialmente se nos extremos dessas relações estiverem pai e filho, em meio a um mar de omissões, descaso e irrefutável desprezo.
O assunto é delicado por envolver não somente direitos e deveres, mas questões morais e éticasque habitam (ou deveriam habitar) o consciente e o inconsciente de cada ser humano, sem que, para isto, haja necessidade de provocação da parte sucumbente, qual seja, a prole.
Os pais têm o dever de sustento, cuidado e zelo da prole, mas, não obstante a previsão de deveres objetivos e subjetivos (CF, art. 227, caput), verídico é que muitos lares são compostos de famílias monoparentais. Talsituação atrai um dever de provimento das mais básicas necessidades de crianças e adolescentes, muitas vezes, suportadas por apenas um dos pais.
Sem considerar a questão do apoio material, até porque não se discute o aspecto financeiro em situações de abandono afetivo, sabe-se que com a instituição do divórcio, em 1976, muitos ex-casais adotaram o entendimento de que a ruptura familiar ensejava também orompimento dos laços com a prole, o que era corroborado pelo instituto da guarda exclusiva, em que o parente dela desprovido ignorava o fato de um dia ter gerado um filho.
Ainda hoje é assim. Pais que decidem pôr termo ao relacionamento afetivo acabam por estender essa decisão aos filhos, acarretando-lhes incontestável trauma pelo abandono.
Ser criado sem pai nem sempre representa um trauma,especialmente no contexto da necessidade material. O cerne da questão é o(a) filho(a) ter consciência de que o pai está vivo e exerce a rejeição por livre escolha, muitas vezes, de maneira vil e ardilosa.
Haveria, no Brasil, uma tendência em se admitir ações de reparação de dano moral quando o pai abandona afetivamente o filho, deixando impresso em seu caráter a mácula do desprezo, não fosse oSuperior Tribunal de Justiça ter proferido decisão refutando o cabimento de responsabilidade civil na espécie.
O abandono afetivo é tão prejudicial quanto o abandono material. Ou mais. A carência material pode ser superada com a dedicação do(a) genitor(a) ao trabalho; a de afeto não, porquanto corrói princípios morais se estes não estão consolidados na personalidade da criança ou adolescente.
É oafeto que delineia o caráter da pessoa. Aliás, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado (CF, art. 226, caput), por ser notório que a desestruturação familiar conduz ao desequilíbrio social e, por conseguinte, à criminalidade.
Todavia, não estão os pais obrigados a manter um relacionamento afetivo contra sua vontade. De fundamental importância é que mantenham o vínculo com aprole, sob pena de o ser em formação sofrer prejuízos irreparáveis do ponto de vista psicológico. Muitas doenças físicas têm sua gênese nas “fugas” da criança ou adolescente em não se “re-conhecer” como pessoa, tamanho o abalo em sua auto-estima.
A Psicologia explica que um homem ou uma mulher que cresceu longe da presença do pai do pai tentará encontrar amparo psicológico em pessoas com o mesmoperfil daquele. Não se trata, porém, de regra geral.
Recorrendo à metáfora da folha de papel, o ser humano é como tal, de um lado, o plano físico-orgânico; de outro lado, o plano psicológico, ou seja, óticas conexas de um mesmo ente, tanto que se houver a perfuração de um lado do papel – entenda-se, perturbação psicológica –, prontamente o outro também será afetado, uma vez que constituem partes de umtodo. Demonstra-se, com isso, que a vida é composta de uma díade e, portanto, não pode ser compartida sob pena de se perder o humano em sua integração pessoal.
Sobre o tema, afirma ANGELUCI[1] de maneira precisa:
 
A defesa da relevância do afeto, do valor do amor, torna-se muito importante não somente para a vida social. Mas a compreensão desse valor, nas relações do Direito de Família,...
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