Abandono afetivo

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  • Publicado : 19 de maio de 2012
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O abandono é configurado pela indiferença, ausência de assistência afetiva e amorosa durante o desenvolvimento da criança, pois é essencial a importância dos pais na sua formação. Criançasabandonadas moralmente se tornam adultos inseguros e sentimentos de culpa e rejeição são formados. O abandono afetivo abrange também idosos abandonados pelos familiares em casa de repouso, hospitais e etc.. Eas inovações do modelo de família trás uma abertura para o tema e como solução guarda compartilhada para o respectivo problema. Sem dúvida que a família é o centro da sociedade como preceitua a própriaConstituição Federal, em seu art. 226.
E ai aparece à questão para o direito examinar: até que ponto a justiça pode exigir que o pai ou a mãe ame seus filhos? A verdade é que o Direito não podeexigir que o pai ou a mãe ame seus filhos, mas o carinho e a convivência são comportamentos que possibilitam o nascimento e o desenvolvimento dos laços afetivos, ainda que não seja exatamente o estadoespontâneo da afetividade paterna ou materna que deveria ser externada de forma natural.
Em casos concretos, ocorre muito a conduta culposa por parte do pai ou mãe, caracterizando-se pela falta decuidado dos pais com a integridade psíquica dos filhos, já que estes estão em desenvolvimento intelectual, emocional e mesmo físico e, sendo assim, os pais têm o dever jurídico de promover estedesenvolvimento, conforme consta no artigo 1634 inciso I do código civil, artigo I inciso III constituição federal e o artigo 229 da constituição.
Assim, dependendo sempre do caso concreto, pois em direito defamília não é possível generalizar como em outros ramos do direito, pois existe uma infinidade de circunstâncias ultra pessoais em cada situação, cabendo uma indenização à vítima (filho) do abandonoafetivo, pois, além de afrontar os ditames legais já elencados, os filhos são inteiramente dependentes da vontade e do comportamento dos pais.
Comprovado os pressupostos de ressarcibilidade –...
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