abando afetivo

FOCCA - FACULDADE DE OLINDA
Curso de Direito.

DANOS MORAIS DECORRÊNTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO.

Raul Flávio Peixoto da Costa

Olinda 2013
Raul Flávio Peixoto da Costa

DANOS MORAIS DECORRÊNTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO.

O Projeto de Pesquisa Apresentado Faz Parte do Requesito Necessário Para Obtenção de Conclusão do Grau de Bacharelado em Direito da Faculdade de Olinda sob a Orientação da Professora Suenya.

Olinda 2013

1.OBJETO/TEMÁTICA

As família são elementares para a desenvolvimento de uma sociedade, através dela são criadas as evoluções sociais e cultural, o seu amadurecimento é acompanhado pelas leis e normais.
Os pais exercem o papel mais importante na formação de sua prole em todas as faces de sua vida, mas são essenciais para o desenvolvimento intelectual e pela formação de caráter dos seus filhos, pois estes são totalmente dependentes daquele para sua preparação e ensinamentos de princípios basilares preparatórios para ser inserido na sociedade.
Por tanto a entrega dos pais no intuito de apoio a seus filhos, dando-lhe a atenção necessária, o carinho providencial e o amor incondicional, serão o reflexo do amadurecimento social e cultural deste ser em formação.
Neste contexto a discussão versa sobre qual séria o dano causado à criança ou adolescente abandonada, tem como norte o estudo das consequências causadas na formação das crianças decorrentes da falta de carinho e apoio em razão da não participação paterna, de quem tem o dever de cuidar, constituído e decorrente do poder familiar. Será abordado a evolução da família e do poder familiar, e o quanto o ordenamento jurídico brasileiro está preparado para objetivar como dano esse fato.
Relacionar o fato com os principio constitucionais e as decisões sobre o tema, tanto doutrinária, quanto jurisprudenciais que discutem essa reparação.

2.1 OBJETIVO

Identificar o cabimento