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Separata nº 1 ao
Boletim
do
Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 50/2011
INSTRUÇÕES GERAIS PARA A
CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO
(EB10-IG-01.001)

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2011.

EB10-IG-01.001

EB10-IG-01.001

EB10-IG-01.001

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO DO EXÉRCITO

INSTRUÇÕES GERAIS
PARA A CORRESPONDÊNCIA DO
EXÉRCITO

1ª Edição
2011

Separata nº 1 ao Boletim do Exército nº 50 de 16 de dezembro de 2011 - 3

EB10-IG-01.001

SEPARATA Nº 1 AO BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 50/2011
Brasília, DF, 16 de dezembro de 2011

1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS

COMANDANTE DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 769, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova as Instruções
Gerais
para a Correspondência do Exército (EB10-IG-01.001),
1ª Edição, 2011 e dá outras providências.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, inciso XIV, da
Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Aprovar as Instruções Gerais para a Correspondência do Exército
(EB10-IG-01.001), 1ª edição, 2011, que com esta baixa.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a contar de 30 de janeiro de 2012.
Art. 3º Após a entrada em vigor desta Portaria, serão consideradas revogadas as Portarias do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002, nº 757, de 2 de dezembro de 2003, nº 355, de 8 de junho de 2007, e nº 839, de 21 de novembro de 2007.

4 - Separata nº 1 ao Boletim do Exército nº 50 de 16 de dezembro de 2011

EB10-IG-01.001

FOLHA REGISTRO DE MODIFICAÇÕES

NÚMERO
DE ORDEM

ATO DE
APROVAÇÃO

PÁGINAS
AFETADAS

DATA

Separata nº 1 ao Boletim do Exército nº 50 de 16 de dezembro de 2011 - 5