Aaaa

4811 palavras 20 páginas
Estudo para a prova
Quanto a classificação:

Conteúdo
Material
Trata especialmente divisão poder político, distribuição competências, direitos fundamentais, indispensável para manutenção do estado

Formal
Abrange todas normas jurídicas, como fonte poder constituinte, gozando de supremacia perante outras normas juricias.

Instrumental
Lei processual, que descreve um procedimento a ser seguido.

Forma
Escrita
Documento solene, todas normas em único texto

Não escrita
Fruto dos costumes, reunida vários textos.

Elaboração
Dogmática
Agrupadas em único texto, dogmas, valores ideologias de determinado momento histórico

Histórica
Constituído conforme momentos/ evolução histórica

Origem
Outorgada
Imposta, sem participação popular. Imposta pelo governante

Promulgada
Democratica, feita pelos representantes do povo

Cesarista
Feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.

Mista
Pacto entre soberano e representante popular

Estabilidade
Rígida
Demanda processo de alteraçao mais rigososo, dificil alterar

Flexível
Pode ser alterada facilmente

Plástica
Adaptaçao de uma nova relidade, por meio de integraçao normativa futura

Trans. Flexível
Determinado periodo e possível mudança, passando o periodo se tonrna ridiga.

Semi-rigida
Parte flexivel e parte rigida

Super rigida
Precisa coro especial, não pode alterar clausas petras.

Função
Garantia
Limita poder estatal. Assegura direitos fundamentais.

Dirigente
Estrutura e delimita poder do estado. Preve metas e programas de governo. Constituiçao “dever-ser”

Prospectiva*
Dirigir açao politica em toda sociedade.
Estado: Sociedade politicamente organizada, formada por um povo, fixado em um território, com um governo (poder soberano), e tendo como finalidade o bem comum.

Elementos do Estado:

Povo Elemento humano do estado, formado por aqueles que tem vinculo jurídico político. Crinaças não são considerados povos. Pois não tem vinculo.
Território
Área sobre a qual o estado exerce seu poder.

Relacionados

  • Aaaa aaaa
    255 palavras | 2 páginas
  • Aaaa
    364 palavras | 2 páginas
  • aaaa
    693 palavras | 3 páginas
  • aaaa
    2122 palavras | 9 páginas
  • aaaa
    972 palavras | 4 páginas
  • AAAA
    641 palavras | 3 páginas
  • aaaa
    593 palavras | 3 páginas
  • aaaa
    1444 palavras | 6 páginas
  • aaaa
    341 palavras | 2 páginas
  • aaaa
    358 palavras | 2 páginas