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Política Nacional de
Resíduos Sólidos

Florianópolis - 4 de Maio de 2011

PNRS e sua Regulamentação
Instrumentos:
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Os planos de resíduos sólidos;
A coleta seletiva;
A Logística reversa;
Os acordos setoriais;
A educação ambiental;
Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios;
Os sistemas de informações ambientais (SINIR,
SINISA, SINIMA, CTF)
Licenciamento ambiental.

Regulamentação – Principais Pontos
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Planos de Resíduos
Logística Reversa
Instrumentos Econômicos
Resíduos Perigosos
Sistemas de Informação e Documentação

Regulamentação – Principais Pontos
Comitê Interministerial
• Formado por 12 Ministérios: MMA, MDIC, MS, MAPA,
MFaz, CASA CIVIL, MCidades, MDS, MPOG, MCT e
SRI
• Criação de Grupos de Trabalho para temas específicos
• Início dos Trabalhos dos GTs:12 ou 13 de maio de 2011

Regulamentação – Principais Pontos
Comitê Interministerial
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GT Investimentos e Planos de Resíduos - MMA;
GT Recuperação Energética - MDIC
GT Desoneração e incentivos econômicos - MDIC
GT Resíduos Perigosos - MS
GT SINIR - MMA

Regulamentação – Principais Pontos
Comitê Orientador
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Formado por Ministros de Estado: MMA, MDIC, MS, MAPA e MFaz
Apoiado pelo Grupo Técnico Assessor dos Ministérios Participantes
Terá Grupos Técnicos Temáticos - GTT para tratar da logística reversa;
Trabalhos do GTT começam em 05 de Maio;
Prazo para conclusão dos trabalhos de 6 meses podendo ser prorrogado por mais 6 meses

Regulamentação – Principais Pontos
Comitê Orientador
• GT Eletroeletrônicos: ABINEE e ELETROS
• GT Lâmpadas Mercuriais: ABILUX e ABILUMI
• GT Embalagens: ABRE, ABIPLAST, ABIPET, ABRALATAS, ABEAÇO,
ABIVIDRO, ABIR, ABIPLA, ABRAFATI, ABIA, ABIHPEC, ABRABE,
BRACELPA, ABPO, ABAL
• GT Óleos Lubrificantes e suas embalagens: SINDIRREFINO e SINDICON
• GT Descarte de Medicamentos: SINDUSFARMA

PNRS - Encaminhamentos
Criação de uma Rede de Resíduos:
• Gerida pela CNI;
• Participação de Federações de Indústrias e Associações
Setoriais;
• Objetivo