Ação negatoria de paternidade

Páginas: 5 (1074 palavras) Publicado: 11 de outubro de 2011
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO.

LUIZ OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade/RG nº...., inscrito no CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor
AÇÃO DECLARATÓRIAINCIDENTAL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

Com fundamento no art. 282 e arts. segs. do Cód. de Proc. Civil, c.c. arts. 1.599 e segs. do Código Civil de 2002 e demais proposições que regem a matéria, em face de ELISA, menor impúbere, ora tida como filha durante a coabitação do autor com a genitora MARIA JOSÉ, portadora da Cédula de Identidade/RG nº...., inscrita no CPF/MF nº ...., residente e domiciliadana Rua .... nº ...., na Cidade de ...., que nesta ação representa a incapaz, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

DOS FATOS
1. Em ...., o requerente conheceu MARIA JOSÉ, ocasião em que mantiverem relações sexuais, e passaram a viver juntos.
2. No início de ..., ocorreu rompimento definitivo do casal.
3. A separação ocorreu pela total indiferença da Requerida em relação aorequerente, que notou crescente frieza da companheira e gradativa redução do relacionamento íntimo, que, aos poucos, se extinguiu, levando o requerente à forte desconfiança de infidelidade, o que concorreu sobremaneira para a separação.
4. Em ...., o requerente veio a ter novo contato com MARIA JOSÉ, desta feita quando a mesma apareceu na empresa ...., local onde labora o requerente. Nessaocasião, MARIA JOSÉ carregava uma criança com aproximadamente 3 (três) anos de idade, tendo, após se reaproximar novamente do requerente, alegado que a menina era fruto do relacionamento que haviam tido anteriormente.
5. A partir de então, mesmo sem ordem judicial, o requerido passou a contribuir para o sustento e desenvolvimento da menina, visto que, apesar da suspeita de traição, o mesmo realmentetinha mantido um relacionamento com a genitora.
6. Ocorre que o requerente adquiriu núpcias e, conseqüentemente, reduziu a quantia que disponibilizava para ELIZA. Como forma de retaliação, a genitora ajuizou demanda pretendendo a condenação do requerente ao pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atribuindo sempre, a paternidade da criança ao requerente.
7.Ocorre, porém, que no decorrer do casamento com ...., ela divorciada e mãe de uma menina de nome ....., apesar de infinitas tentativas, sua esposa não engravidava. Então, a mesma foi submetida a uma série de exames, que demonstraram sua total normalidade, em perfeitas condições físicas para o engravidamento. Este fato levou o médico de sua esposa ao entendimento de que poderia estar ocorrendo algumaanormalidade com o requerente, solicitando diversos exames, cujos resultados surpreendentemente demonstraram que o requerente é impotente em razão de uma criptorquidia bilateral que se verificou desde a sua infância, motivo pelo qual nunca poderia ter tido filhos em sua vida.
8. No atestado fornecido ao requerente, o Dr. ...., médico que o atendeu e descobriu sua deficiência, diz: - "Atesto paradevidos fins, que o Sr. LUIZ OTÁVIO apresenta impotência generandi, devido a criptorquidia bilateral (testículos retidos) sendo que esta condição, quando estabelecida, é permanente e irreversível, causada por alterações que se iniciam na infância, não podendo o paciente ter filhos em nenhuma fase de sua vida". Este resultado comprova que eram procedentes as desconfianças do requerente no tocante aocomportamento de sua ex-companheira, demonstrando agora, de forma inequívoca, que ELISA não é filha do requerente.
9. Recentemente, o requerente veio a tomar conhecimento que MARIA JOSÉ, sua ex-companheira, mantinha, à época da convivência em sua companhia, relações sexuais com outros homens. Assim, o requerente, ludibriado em sua boa-fé, graças à desonestidade de MARIA JOSÉ, foi induzido a...
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