Ação declaratória incidental

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ANTONIO MURAT NETO








AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES





GRADUAÇÃO EM DIREITO





FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA
ITAPETININGA – 2003
ANTONIO MURAT NETO – R.A. 199.088








AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES


Monografia apresentada à bancaexaminadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestre Jomar Luiz Bellini.



ITAPETININGA
2003










FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia apresentada e aprovada, em _____(dia) de ____________(mês) de 2003, pela banca examinadora constituída pelos professores:____________________

____________________

____________________


Obtendo, como nota final, ___________.




















Dedico o presente trabalho aos meus pais, Renato e Solange, pelo infinito carinho e incentivo dados, sem os quais jamais concluiria, satisfatoriamente, meu bacharelado, a minha irmã Renata, pessoa tão importante naminha vida, e a quem pouco retribuo às infindáveis demonstrações de desvelo, aos meus avós, Ico e Olga, verdadeiros pais que me externam tamanha lição e maturidade de vida.



Dedico, ainda, ao professor, amigo, e sempre mestre, Cláudio Takeshi Tuda, responsável pela predileção que tenho pelo processo civil, em vista das outras não menos importantes disciplinasjurídicas.

























Agradeço ao meu orientador Jomar Luiz Bellini, à coordenadora do núcleo de Monografia Jurídica, Alcina Rocha Peres de Oliveira, pelo auxílio e atenção dispensados.



SUMÁRIO


|INTRODUÇÃO................................................................................................................ |08|
| | |
|1. |10 ||AÇÃO.........................................................................................................................| |
|.. | |
| | |
|2. AÇÃO DECLARATÓRIAINCIDENTAL.................................................................. |12 |
| | |
|3. |14 ||PONTO........................................................................................................................| |
|. | |
| | |
|4.|15 |
|QUESTÃO.................................................................................................................... | |
| 4.1 Questão preliminar (prévia ou prejudicial) lato sensu............................................ |15 |...
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