957159 Aula 03 13

AULA 03 – 13/08
1º) Apresentação
Disciplina: Direito Romano (3º período)
Professor: Tiago Vieira
E-mail: [e-mail]

• As fontes de direito na Realeza
- Costume
- Leis régias (Rômulo, Numa Pompílio e Tulo
Hostílio)
 Propostas pelo Rei e votadas pelos comícios por cúrias  Compiladas por Sexto Papírio (ius ciuile papirianum) - Os autores modernos negam a veracidade da tradição - As fontes estavam intrinsecamente voltadas para a religião - A lei era de iniciativa exclusiva do Rex
 Aceita pelo povo era analisada e ratificada pelo
Senado, para então poder tornar-se obrigatória

- O Direito na Realeza era, portanto:
 Casuístico
 Empírico
 A posteriori
 Concreto
 Relacionadas à religião

- Jurisprudência
 O termo
 Monopolizada pelos pontífices
a) Dias fastos e nefastos
b)

Papírio

O Direito Romano na República (510 a.C. a 27 a.C.)
• Ocorre a partir da expulsão de Tarqüínio, o Soberbo.
• Substituição do Rex por dois cônsules (comandantes militares) - Eleitos anualmente
• Período marcado pela ascensão da plebe

• Organização social
- Classe baixa
- Escravos
- Cavaleiros da Ordem Equestre
- Nobreza

• Organização da religião
- Rex sacrorum
• Organização política e judiciária
- Cônsules
- Senadores – composto por 300 membros
- Povo

 Comícios curiatos
 Comícios centuriatos
 Comícios por tribos e comícios da plebe
- O desdobramento da magistratura
 Em 509 a.C. instituição da Lei Valeria (gestão de finanças passa a ser por 2 quaestores
 Lei Valeria de Prouocatione
a) perduellio – atentado contra a república
b) parricidium – assassínio de cidadão romano
c) agentes subalternos – os duouiri perduellionis e os quaestores parricidii

 A Ditadura – 501 a.C
 494 a.C – saída da plebe para o monte Sagrado
a)Criação de duas magistraturas plebéias
b)450 a 449 a.C – Lei das XII Tábuas
c)445 a.C – tribunato consular
d)443 a.C – surgimento dos censores
e)367 a.C – Lei Licinia de magistratibus

f) No mesmo ano institui-se 2 magistraturas: