955R PROT PENAL AOS INTER SOCIAIS 20 quest es

955R - PROT PENAL AOS INTER SOCIAIS

Exercício 1:
Em nosso Código Penal existe um tipo penal que diz: “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Que delito seria este?
C - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo;
O aluno respondeu e acertou. Alternativa (C)
Comentários:
C - Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Exercício 2:
Na forma qualificada do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, nos termos do parágrafo único do art. 208, do CP, se há emprego de violência, a pena é:
B - aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência;
O aluno respondeu e acertou. Alternativa (B)
Comentários:
B - Art. 208, Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. (Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa).

Exercício 3:
A objetividade jurídica do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é:
B - A tutela do sentimento de respeito aos mortos. Esse sentimento de reverência dos vivos para com os mortos não deixa de ter também cunho religioso;
O aluno respondeu e acertou. Alternativa (B)
Comentários:
B - O delito de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária está disposto no art. 209, do CP, qual seja: “Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa”.

Exercício 4:
1. Na forma qualificada do crime de Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, nos