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8. Mecanismos de controle da poluição das águas
A poluição dos mananciais consiste na ocorrência de alguma alteração prejudicial ao meio aquático. Quando tais alterações colocam em risco a saúde dos elementos da biota ou o ser humano é dita contaminação. As alterações consideradas prejudiciais às águas naturais são classificadas, normativamente, a partir do uso que se faz do recurso hídrico. Essa classificação é feita pela resolução CONAMA 357 de 2005 que foi complementada e alterada pelas resoluções CONAMA 410/2009 e 430/2011.
A poluição causada por esgotos, predominantemente domésticos, se subdivide em três tipos de poluição. A poluição por matéria orgânica biodegradável, contaminação por patógenos e poluição de lagos e represas com fósforo e nitrogênio. Essa divisão é feita para facilitar o entendimento, mas na prática esses fenômenos quase sempre ocorrem simultaneamente.
Para identificar os mecanismos de controle da poluição, primeiro é necessário entender os processos naturais que ocorrem no corpo d’água no momento que este recebe uma carga poluidora, entender como esse corpo hídrico consegue retornar ao equilíbrio após receber a carga poluente. Esse fenômeno que permite a água retomar seu equilíbrio, mas não retornar ao seu estado original é o fenômeno de autodepuração. A partir do entendimento desse processo pode-se limitar, a partir de legislação, o lançamento de cargas poluidoras de acordo com a capacidade de autodepuração do corpo d’água.
Mesmo tendo a capacidade de reestabelecer o equilíbrio, o meio aquático não volta as suas condições originais. Uma das consequências da poluição é a perda da biodiversidade a partir da redução do número de espécies aquáticas mais sensíveis à poluição, consequência da aceleração do processo de eutrofização do corpo d’água.
A disposição de cargas poluidoras em rios, a despeito dos problemas ambientais, ainda é utilizada, principalmente em países em desenvolvimento devido principalmente a questões econômicas. É comum serem