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O que é necessário para efetuar a Troca de Titularidade?
O cliente deverá dirigir-se a uma unidade de atendimento presencial, apresentando:
Pessoa Física
Originais OU cópia autenticada do CPF e da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto. Para estrangeiros, CPF e RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou Passaporte. Os indígenas devem apresentar original ou cópia autenticada do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) caso não possuam CPF e RG.
Fatura de energia;
Débitos quitados;
Leitura atual do medidor para ser gerada a conta de encerramento;
Para unidades consumidoras com débito - Documento que comprove o vínculo de propriedade ou justa posse do imóvel (com firma reconhecida em cartório):
Contrato de compra e venda; OU
Contrato de promessa de compra e venda; OU
Contrato de locação; OU
Contrato de doação; OU
Contrato de arrendamento; OU
Contrato de comodato; OU
Escritura pública. Pessoa Jurídica (o representante legal da empresa)
Documentos relativos à constituição da empresa: organizações regidas por Contrato Social: original ou cópia autenticada do contrato social e última alteração contratual, cartão do CNPJ, original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial com foto e CPF do representante legal (sócio); organizações regidas por Estatuto: original ou cópia autenticada do estatuto, cartão do CNPJ, original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial com foto e CPF do representante legal, além de documentação que lhe habilite (ata de nomeação de síndico, ata de eleição de presidência, ata de administrador legal, etc.);
Empresário Individual (EI) e Micro Empresário Individual (MEI): original ou cópia autenticada do requerimento de EI ou MEI, cartão do CNPJ, original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial com foto e CPF do empresário.
Fatura de energia;
Débitos