735Cartilha Silam

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DE MEIO AMBIENTE - PLANURB
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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POR DENTRO
DO SILAM

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SISTEMA MUNICIPAL
DE LICENCIAMENTO
E CONTROLE AMBIENTAL

CAMPO GRANDE, DEZEMBRO - 2000

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APRESENTAÇÃO

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ÍNDICE
PÁGINA

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1. O QUE É O SILAM?...................................................................................... 4
2. POR QUE FOI CRIADO O SILAM? ............................................................. 4
4. COMO É FEITO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?................................. 5
5. QUAIS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES PRECISAM DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO GRANDE? ........................... 5
6. COMO FICAM OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES JÁ
INSTALADOS OU EM FUNCIONAMENTO OU QUE ESTÃO SENDO
LICENCIADOS AMBIENTALMENTE PELO GOVERNO ESTADUAL? ...... 6
7.COMO SÃO LICENCIADOS OS NOVOS EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES? ................................................................................................ 6
8. QUAIS OS DOCUMENTOS PARA O PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA-LP?
........................................................................................................................ 6
9. PARA O PEDIDO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, QUAIS OS
DOCUMENTOS? ........................................................................................... 7
10. QUAIS OS DOCUMENTOS PARA O PEDIDO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO- LO?.......................................................................................... 7
13. AS LICENÇAS PODEM SER PRORROGADAS OU RENOVADAS? ...... 8
14. QUAIS SÃO OS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS? .................. 8
15. SOBRE A FISCALIZAÇÃO ......................................................................... 8
16. SOBRE AS PENALIDADES E MULTAS.................................................... 8
17. COMO OBTER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS?.................... 9
18. ENDEREÇOS E TELEFONES ÚTEIS