7 milhoes

Índice
1. Acrónimos 2 FDD – Fundo Distrital de Desenvolvimento; 2
2. Introdução 3
3. Conceitos 4
4. Histórico do FDD 6
5. Fundo Distrital de Desenvolvimento (Sete Milhões) e os Conselhos Consultivos Distritais 7
5.1. Fundo Distrital de Desenvolvimento 7
5.1.1. Objectivos do fundo 8
5.1.2. Importância dos “7 milhões” 9
5.1.3. Fontes de financiamento 9
5.1.4. Gestão orçamental e contabilística 9
5.1.5. Modalidade de Reembolso 10
5.1.6. Monitória e Avaliação do FDD 11
5.2. Conselho Consultivo Distrital 12
5.2.1. Funções do Conselho Consultivo 12
6. Conclusão 13
7. Bibliografia 14 ORRE, Aslak; FORQUILHA, Salvador Cadete. “Uma iniciativa condenada ao sucesso. O fundo distrital dos 7 milhoes e suas consequencias para a governacao em Mocambique”: 168-197, in B. Weimer (org.). Moçambique: Descentralizar O Centralismo. Maputo: IESE, 2012. 14 PAIS, João Maria et l. Introdução ao Desenvolvimento Economico e Social, Texto Editora, Lisboa, 1998; 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei no 8/2003 de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais do Estado. Boletim da República. Maputo, 2003; 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Decreto no 11/2005 de 10 de Junho, aprova o Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado. Boletim da República. Maputo, 2005; 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. DECRETO no 90/2009, Regulamento do Fundo Distrital de Desenvolvimento. Boletim da República. Maputo, 2009; 14 SANDE, Zaqueo. “7 Milhões: Revisão do Debate e Desafios para Diversificação da Base Produtiva”: 207-228, in Luís de Brito et al (org.). DESAFIOS PARA MOCAMBIQUE, 2011. Maputo:IESE, 2011; 14

1. Acrónimos
CCD – Conselho Consultivo Distrital;
FDD – Fundo Distrital de Desenvolvimento;
FIIL – Fundo de Investimento de Iniciativa Local;
LOLE –Lei dos Órgãos Locais do Estado;
MAE – Ministério da Administração Estatal;
MF – Ministério das Finanças;
MPD – Ministério da Planificação e Desenvolvimento;
OIIL – Orçamento de Investimento de Iniciativa Local;
RELOLE – Regulamento da Lei