6713 23730 Nocoes Processo Penal Con Cap9

Capítulo 9
Sujeitos processuais

Habilidades

Este capítulo desenvolverá em você a habilidade de identificar o papel de cada sujeito processual, a fim de tornar-se apto/a a exercer os papéis cabíveis a um operador de Direito. Ao final do seu estudo, você compreenderá os impedimentos, incompatibilidades e suspeição dos magistrados, as garantias, vedações e prerrogativas dos membros do Ministério Público, os direitos e deveres do acusado e as funções do defensor no processo penal.

Seções de estudo

Seção 1: Introdução
Seção 2: Juiz
Seção 3: Ministério Público
Seção 4: Acusado
Seção 5: Defensor
Seção 6: Curador
Seção 7: Assistente de acusação
Seção 8: Auxiliares da justiça

BOTELHO, Alexandre. Noções de processo penal de conhecimento. Palhoça: UnisulVirtual, 2014.

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Capítulo 9

Seção 1
Introdução
Nesta parte do livro, você encontrará informação sobre os atores, ou sujeitos processuais, de modo a compreender o papel de cada um na ação penal.
A partir dessa leitura, você irá compreender a necessidade e as peculiaridades da atividade desempenhada pelo magistrado no curso da ação penal, pelo promotor de justiça, pelo acusado e seu defensor, assim como pelo curador, pelo assistente da acusação e pelos auxiliares da justiça.

A doutrina costuma citar muitas vezes a expressão latina actus trium personarum, como o elenco necessário para o regular desenvolvimento da ação penal, considerados os sujeitos principais do processo: autor, réu e juiz.

Necessário destacar que, nesse cenário, duas partes são parciais, ou sejam defendem seus próprios interesses, sendo elas o autor e o réu, ao passo que uma parte, o magistrado, deve guiar-se em todo o processo pela imparcialidade.
Segundo Mirabete (1996, p. 319), sujeitos processuais são as pessoas entre as quais se institui, se desenvolve e se completa a relação jurídico-processual – actum trium personarum.
Podem ser principais ou acessórias. Principais são aquelas cuja ausência torna impossível a existência ou