625 588 242 arquivo

+

INFORMATIVO

Presidente: Jairo da Costa e Silva

Ano 03 - nº 11 - 12/2011

CIVAP REALIZA REUNIÃO COM GRUPO
DE ATUAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

pág. 03

CIVAP REALIZA REUNIÃO ENTRE
PREFEITOS, BRAGATO E EMPRESÁRIOS

2011 FOI ANO DE
GRANDES REALIZAÇÕES
NO CIVAP
Acompanhe algumas das ações do
Consórcio que foram notícia neste ano. O assunto principal foi à instrução técnica que fixa novas regras para arquibancadas e estruturas de eventos em geral a partir do próximo mês. pág. 4

pág. 05

INFORMATIVO
02

Presidente: Jairo da Costa e Silva

+

Ano 03 - nº 11 - 12/2011

CIVAP PARTICIPA DE OBSERVATÓRIO DE
CONSÓRCIOS DA CAIXA
A diretora executiva do CIVAP, Ida Franzoso de Souza esteve representando o Consórcio em São Paulo no dia 17 de novembro, durante um evento da Caixa Econômica Federal e Frente Nacional de Prefeitos.
O evento do qual Ida participou faz parte do Programa Observatório de Consórcios Públicos, uma iniciativa apoiada pelo PNUD que visa construir um banco de dados para municípios e estados que realizam obras em parceria com a
União. A cooperação entre estas três esferas do governo foi baseada em um instrumento novo na legislação brasileira, a chamada lei de Consórcios Públicos. Sancionada em 2006, tem como objetivo tirar entraves legais para que cidades interessadas — com estados e União — possam se unir na resolução de um problema. Os grandes centros urbanos são especialmente beneficiados por essa nova lei, porque alguns problemas não podem ser resolvidos sem a participação de todas as cidades.
A fim de acompanhar essas experiências, surgiu a idéia da criação do Observatório de Consórcios Públicos. Para o consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal Vicente Trevas, o observatório “vai formar um banco de dados que arquivará todos os protocolos de intenções e contratos de formação, para que quem quiser fazer o seu consórcio já tenha um modelo". Além de funcionar como um centro de informações, a entidade fará estudos sobre a situação dessa “primeira