5 Hepanha

UFPR - Faculdade de Direito - Disciplina: História do Direito – Prof. Danielle Arújo

Vanise Dias – N2

HESPANHA, Antônio Manuel. A constituição do Império Português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Antigo regime nos trópicos: A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.

1. A CONCEPÇÃO CORPORATIVA DA SOCIEDADE E A HISTORIOGRAFIA DA ÉPOCA MODERNA
Início de 1980 -> mudança de referência da historiografia política e institucional.
Algumas categorias como “Estado”, “centralização” e “poder absoluto” perderam sua relevância na explicação de políticas do Antigo Regime.
Na Itália -> historiografia -> “criticou” o uso dos conceitos atuais de política e do direito para descrever e entender as estruturas e ações políticas antes da Era da Revoluções.
Portugal -> livro do Hespanha -> questionou ideias estabelecidas sobre a constituição moderna portuguesa. Disso resultou um novo conceito da monarquia portuguesa, caracterizada por:
Um poder real que dividia o espaço político com outros poderes (de menor e maior hierarquia).
Um direito legislativo da Coroa que era limitado e enquadrado pela doutrina jurídica e pelos usos e práticas da região
Uma época em que os deveres políticos cediam diante os deveres morais ou afetivos, que decorriam de laços de amizade, institucionalizados em redes de amigos e de clientes.
Um regime em que os oficias régios tinham tanta proteção de direitos e atribuições que podiam até fazer isso valer em confronto com o rei.

O IMPÉRIO E A METRÓPOLE
O império ultramarino não tinha uma boa imagem de centralização
Para o colonizador era importante a imagem da centralização da metrópole, pois admitir forças periféricas de certa forma diminuía o brilho da empresa imperial.
Para as elites coloniais, um colonialismo absoluto e centralizado se encaixa melhor com uma visão histórica celebradora da independência.
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