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BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

Projeto de pesquisa apresentado à UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga como condição primeira à defesa de monografia para conclusão do Curso de Direito.
Orientadora: Prof. M. Sc. Deborah Cristiane Domingues de Brito.

UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
AGOSTO/2012
SUMÁRIO

Delimitação do tema ....................................................................................................... 3
Justificativa e objetivos da pesquisa ............................................................................... 3
Problematização e levantamento de hipóteses ................................................................ 3
Metodologia .................................................................................................................... 4
Plano provisório de pesquisa .......................................................................................... 4
Referências ..................................................................................................................... 5

DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho versará sobre o modo como o princípio da sustentabilidade pode influenciar o instituto da função social da posse. Para tanto, abordará o tema partindo da análise da existência de tal princípio no ordenamento jurídico pátrio, passando por uma análise histórica do instituto da função social da posse e, finalmente, demonstrando quais as possibilidades que o Estado possui para exercer sua coercibilidade com relação a tal contexto.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DA PESQUISA

A realização deste estudo se justifica pela premente necessidade de se incluir uma visão voltada à sustentabilidade nos mais variados níveis do ordenamento jurídico pátrio. Isto porque, apenas com tal entendimento será