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impulsionado pelo Neoliberalismo, com o argumento de preservar a sobrevivência das empresas, da alta competitividade do mercado globalizado, intensifica a guerra comercial e a disputa pelos investimentos estrangeiros, oferecendo cada vez mais o mínimo de garantias aos trabalhadores. É notória a mutação do capitalismo já evoluiu para o aspecto financeiro, em seguida para o tecnológico e em seguida para o setor de serviços.
Em consonância com o Magistrado do Trabalho, Francisco Meton Marques de
Lima, a flexibilização é encontrada através de duas versões: da adaptação, que é uma versão mais branda, e da desregulamentação4, como uma forma mais abrupta.
No Brasil, vigora a adaptação. 5
A adaptação procura enquadrar a legislação às crescentes necessidades da economia mundial, sem o excesso de mitigação das garantias laborais.
A flexibilização possui formas de aplicação através de algumas estratégias, como: no âmbito do Direito do Trabalho, a de tornar possível a ampliação da jornada de trabalho, bem como a mobilidade interna dos empregados na distribuição dos serviços; no âmbito salarial, visa a redução dos salários, determinados livremente pelo nível de mercado; e, ainda, no âmbito da formalização do emprego, a estratégia de viabilizar a demissão sem custos e a implementação da contratação por prazo fixo e da subcontração.
4 Lima, Francisco Meton Marque de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 11. ed.
São Paulo. Ltr, 2005.
5 Lima, Francisco Meton Marque de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 11. ed.
São Paulo. Ltr, 2005.
Registra-se que a flexibilização corrói as bases do Direito do Trabalho, e tal fenômeno tem se difundido pelo mundo: na França, sob a forma de redução do grau de sindicalização; na Itália, na forma de crescimento do trabalho autônomo, ou seja, por conta própria; nos Estados Unidos, na forma de trabalho doméstico; no Brasil, presente nos acordos coletivos, etc.
Numa apuração rápida das