370 Questoes previdenciario

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1. CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
• sobre o salário-de-contribuição do empregado doméstico é de 12%
• está sujeita ao limite máximo do salário-de-contribuição.
• ficaresponsável pelo desconto da contribuição do empregado doméstico: 8%, 9% ou 11%.
2. Alíquota RAT não incide sobre remuneração de CI.
3. Há subrogação quando ocorre aquisição de produção ruralproveniente do produtor rural PF ou do segurado especial. A empresa adquirente fica obrigada a reter e recolher a contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural.
• Contribuinte:Produtor Rural PF/Segurado Especial
• Responsável: Empresa Adquirente
4. Não há subrogação quando a produção rural é adquirida do produtor rural PJ ou da agroindústria.
5. A contribuição daempresa contratante sobre a fatura de serviços prestados por cooperativa de trabalho é de 15%.
6. Contribuição da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional
• 5% sobre areceita bruta dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, incluindo receitas sobre patrocínio, licenciamento de uso de marcas,publicidade, propaganda e transmissão.
7. O salário-maternidade é o único benefício previdenciário considerado como salário-de-contribuição. Cuidado com o auxílio-acidente!!!
8. A gratificação natalina(13º salário) é base de incidência de contribuições para a seguridade social, mas não será utilizado para o cálculo do valor dos benefícios.
9. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SC
• Verbasindenizatórias (em regra);
• Verbas ressarcitórias; e
• Fornecimento de acessórios PARA a execução do trabalho.
10. Desde que o direito alcance todos os funcionários da empresa, as seguintes verbasNÃO INTEGRAM O SC:
• Complementação do auxílio-doença;
• Previdência complementar privada;
• Assistência médica e odontológica;
• Educação básica e capacitação;
• Seguro...
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