31561 Historico Biodiesel Brasil

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HISTÓRICO DO BIODIESEL NO BRASIL1
Antonio René Iturra2
1. Introdução
Nos tempos atuais, a racionalidade da produção e uso de combustíveis
“alternativos”, derivados da biomassa, especialmente o etanol e o óleo diesel vegetal
(biodiesel), vem sendo cada dia mais cogitados para complementar e/ou melhorar as matrizes energéticas de vários países do “primeiro mundo” e do Brasil.
De fato, em nível mundial, à histórica preocupação pela disponibilidade e custos dos combustíveis derivados do petróleo - que vem acentuando a convicção de que o assunto deve tratar-se como sendo estratégico - se junta, nos dias presentes, o apelo cidadão derivado dos aspectos ambientais, particularmente acentuados pelos acordos internacionais em curso (proteção da camada de ozônio e medidas contra o efeito estufa, principalmente).
Na Europa, por exemplo, após a experiência traumática que vivenceu neste verão - com milhares de mortos devido à forte onda de calor - tudo indica, esses apelos deverão ser significativamente acentuados.
Nesse contexto, a sociedade e o governo brasileiro vêm acompanhando também os sinais de evolução da humanidade na busca da racionalidade da produção e uso de energia, para a satisfação de uma equação cada dia mais complexa.
Assim, o Decreto de 02 de julho do corrente ano e o Grupo de Trabalho
Interministerial nomeado pela Portaria da Casa Civil de 24 de julho (“encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal – biodiesel como fonte alternativa de energia, propondo, caso necessário, as ações necessárias para o uso de biodiesel”), deve ser entendido como uma resposta a essa vontade política de evolução.
Outras iniciativas do Poder Executivo confirmam também o interesse no tema, como a Rede de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico PROBIODIESEL, instituído pela portaria n 702 de 30.12.02 do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o
PROBIOAMAZON – Programa de Biomassa Energética em Assentamentos do INCRA na
Amazônia, instituído