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Aluna:Lara Fonseca Roriz
Turma: Matutino B
Curso: Direito
Sala: 2304
RA:21508604
Ciências política – Prof Raquel Marinucci
Texto: Judicialização da Política e Controle Judicial de Políticas Públicas (Estefânia Maria de
Queiroz Barboza e Katya Kozicki)
1) Qual o argumento central do texto?
O texto tem como teorema fundamental demonstrar como o mundo vem experimentando a transferência do poder político para os tribunais. Ou seja, trata da judicialização da política que se inicia com a segunda metade do século XX, e no Brasil especialmente a partir da Constituição de
1988,quando os direitos humanos se torna uma questão de grande importância. As autoras demonstram os pontos positivos e negativos de tal fato e realizam um paralelo demonstrando a autorrestrição judicial, que procura diminuir o poder Judiciário.
2) O que se entende por judicialização da política?
De acordo com texto o processo de judicialização da política pode ser entendido como o deslocamento das decisões do Poder Executivo e Legislativo para o Poder Judiciário. Em suma, é a reação do Judiciário frente aos vereditos provindo de outro poderes na tentativa de revisar as decisões embasando-se na Constituição. Com isso esse aumentaria seu poder sobre os outros apresentados, realizando assim a judicialização da política.
3) As autoras são favoráveis ou contrárias ao processo de judicialização da política?
Justifique sua resposta.
A partir das teses apresentadas pelas autoras- Estefânia Maria de Queiroz Barbosa e Katya Kozickiem decorrer do texto fica clara a afeição dessas pela judicialização política. Já que essa ocorre para que os tribunais possam pronunciar a partir de decisões onde os outros poderes falharam, além de acreditarem que o poder judiciário seria de maior acesso à sociedade garantindo assim de forma mais exata os direitos fundamentais de cada indivíduo. Para essas o Poder Judiciário seria semelhante a uma arena política onde as minorias política tem a chance de ter seus direitos garantidos. 4)