289312311-80

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“Ora, vinculados à natureza, necessariamente são abstratos, são do Homem, e não apenas dos franceses, ingleses etc.”
(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.
Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho:
Escolher uma resposta.
| a. Muitoembora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses e ingleses eram destinatários da norma. | |
| b. Conforme cultura da época, estes direitos declarados não se aplicam às mulheres, mas tão somente aos homens, independentemente de sua nacionalidade. | |
| c. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram odocumento, mas também todo e qualquer indivíduo. | |
| d. A abstração é característica fundamental da declaração de 1789, pois não tinha qualquer objetivo de aplicação aos casos concretos. | |
| e. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses eram destinatários da norma. | |
Resposta correta: A
5
Notas: 1
A respeito dos forais e cartasde franquia, podemos afirmar que:
Escolher uma resposta.
| a. São o resultado de um acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos. | |
| b. Os forais e cartas de franquia, são documentos que estabelecem os direitos do povo mexicano. | |
| c. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais. | |
| d. Sujeita o Estado aodesejo do povo, para limitação do poder. | |
| e. Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados. | |
Resposta correta: Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre,fossem conhecidos e respeitados.
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE ASPROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
| a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos | |
| b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal | |
| c. Expor o caso à mídia nacional | |
| d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local | |
| e. Buscar a solução em um tribunal de exceção ||
Resposta Correta: Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Analise o texto e indique a assertiva condizente:
“Na Suma teológica existe, inclusive, uma hierarquia. Suprema é a lei eterna (que só o próprio Deus conhece na plenitude), abaixo da qual estão, por um lado, a lei divina (parte da lei eterna revelada por Deus ou declarada pela Igreja), por outro, a lei natural(gravada na natureza humana que o homem descobre por meios da razão) e, mais abaixo, a lei humana (a lei positiva editada pelo legislador).“ FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008).
Escolher uma resposta.
| a. Supremo é o direito, editado pelo legislador. | |
| b. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelosdeuses. | |
| c. Suprema é a lei eterna, que decorre da vontade humana, através do Direito. | |
| d. Suprema é a lei humana, que decorre da vontade Divina. | |
| e. Suprema é a lei eterna, inteiramente revelada por Deus e declarada pela Igreja. | |
Resposta correta: Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses
Assinale a alternativa incorreta sobre...
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