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PREFÁCIO
O IASB, que regulamenta as normas de procedimentos contábeis internacionais, está em processo de reformulação da sua Estrutura
Conceitual, com 4 capítulos - que serão abordados neste resumo – entretanto, a reformulação a que se trata está presente nos capítulos 1 e 3, conforme adianta o CPC.
O primeiro capítulo trata das justificativas emitidas pelo IASB e pela
FASB para reformular a Estrutura Conceitual já vigente, a fim de assegurar maior clareza sobre a finalidade e os destinatários dos relatórios contábeisfinanceiros, e a firmação da premissa de que informações passíveis de credibilidade são essenciais para a confiança do usuário das informações geradas e a manutenção da boa saúde econômica como um todo.
No terceiro capítulo, endossa sobre a mudança das características qualitativas das informações contábeis em dois tópicos: as fundamentais, pautadas na crítica, e as de melhoria, pautadas naquilo que seria “o mais ideal”. INTRODUÇÃO
Os relatórios e as demonstrações contábeis são geradas para diversos usuários, entre órgãos e membros públicos e privados. Em relação aos públicos (no caso, governos, autoridades tributárias, auditores financeiros, etc.) podem estabelecer critérios para a geração de tais informações. No entanto, essas “mudanças” não podem, em hipótese alguma, alterar o proposto da Estrutura Conceitual, cujo objetivo é o de gerar informações para tomada de decisões específicas de forma abrangente e geral, e não atender a interesses específicos. Tais relatórios são elaborados seguindo o pressuposto do “custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal”.
Finalidade e Status
A finalidade da Estrutura Conceitual se baseia no suporte para desenvolver, orientar, interpretar e revisar novos ou atuais
Pronunciamentos Técnicos, unificar os conceitos emitidos pela Estrutura com os Pronunciamentos, a fim de evitar conflitos de normatizações, auxiliar os profissionais da área contábil a