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SIMULAÇÃO E SUA CONSEQUÊNCIA: NEGÓCIO JURÍDICO

Elvis Santos da ROCHA1
Ariane Fernandes de OLIVEIRA2

O negócio jurídico não se forma e se harmoniza à definição de ato inexistente, para quem só dois requisitos gerais podem ser considerados elementos de fato que, faltando inteiramente, não permitem sua formação. Esses elementos são:
a) à vontade; b) o objeto. Quando na falta, pois, de um desses dois elementos.
Uma vez que é juridicamente inexistente, desnecessário declarar-se à sua invalidade, visto que não pode produzir qualquer consequência jurídica.
“Não se legítima, não se converte em outro negócio válido, não pode ter eficácia como julgado. A simulação é quando se realiza um negócio jurídico e o sujeito sente-se lesado e iludido, ou os efeitos não supriram a expectativa almejada ou prometida, simulou-se situações enganadoras, levando-o a acreditar que estava realizando um bom negócio, acontecimento que não pode passar despercebido. De onde se constata a essência de “remédios” no Código
Civil brasileiro contemporâneo e adequar à anulação destes negócios. A simulação relativa se há inocência prevalecerá o negócio jurídico mesmo sendo dissimulado, se há verdadeira intenção de realização por ambos. A esse termo se pode chegar pela interpretação ao contrário sensu do art. 104, Inc. l, ll e lll, do Código Civil. ex: para validade do negócio requererá agente capaz que envolve idade hábil para exercer os direitos da vida civil, não pode ter capacidade relativa, e objeto lícito, para possível e determinado ou determinável, forma prescrita e não precisa estar positivada nas leis escritas, mas nos costumes consuetudinários, ou seja, pelos costumes sociais locais e regionais, que sanciona a argumentação de simulação pelas partes, somente na simulação mal-intencionado: se for pura a simulação relativa, qualquer dos simulantes (prejudicados pode impetrar que se declare a relação jurídica dissimulada, prevalecendo, então, o que foi almejado, em vez do que se
disfarçou