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Cidadania e Direitos Humanos - Prof. Emerson Malheiro

✓ Evolução Histórica
– Antiguidade
✓ 4000 aC - 476 dC
✓ Código de Hamurabi
- Sanções gravosas: pena de morte.Fogueira, mutilações
- Não diferenciava prescrições civis, morais e religiosas
• AWELUM - 1ª Classe: Direito as maiores compensações por injuria
• MUSHKENUM – 2ª Classe: Penasrelativamente suaves
• WARDUM – 3ª Classe: Escravo marcado poderia possuir propriedade


✓ Lei das 12 tábuas ( 451 – 450 aC)
• Compuseram a constituição Romaan com efeitopara todos
- Idade Média
✓ 476 -01453
✓ 1215 Inglaterra
Magna carta, Rei João: impõem limites a conduta do rei, surge o Habeas Corpus, Due processo f Law, Previsãodo direito de propriedade
- Idade Moderna
✓ 1453 – 1789
Constantinopla - Revolução, francesa

✓ 1648, Alemanha
Tratados de Westphalia – Fim da guerra dos 30 anos2 Tratados – Munster
Osnabruck

• Católicos e protestantes
• Surge o conceito de soberaniapela 1 vez na historia
• Renuncia a uma hierarquia estatal baseada na religião
• Concepção de estado



Soberania é a qualidade que caracterizao poder políticos supremo de um estado. Como afirmação de sua personalidade independente, autoridade plena e governo próprio dentro do território nacional e em suas relações exteriores.

DIREITOSHUMANOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL
- Conceito de Estado em Direitos humanos
3 Elementos objetivos: Essências para existência
- território bem definido
- povo
- governo soberano1 Elemento subjetivo: Complementar para a existência
- Reconhecimento de sua existência pelo seus pares


Nação: Conjunto de pessoas ligadas pela tradição e costume
Povo: conjunto de pessoas...
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