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UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO
DOCTORADO EN CIÊNCIAS JURIDICAS Y SOCIALES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O PODER LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO E QUALIDADE INSTITUCIONAL.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
BUENOS AIRES/2008
Universidad del Museo Social Argentino
Doctorado en Ciências Jurídicas y Sociales
Departamento de Posgrado
Disciplina: Seminário III – DERECHO PÚBLICO
Profesor Doctor CARLOS A.PIEDRA ABUENA
Turma: 2 A
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TEMA: O PODER LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO E QUALIDADE INSTITUCIONAL.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Buenos Aires/2008
Alumnos: ELIZABETE ALVES DE AGUIAR y MÁRCIO ANTÔNIO ALVES VALENTIM
 
 
 
 
 
 
Tema: O Poder Legislativo, sua atuação e Qualidade Institucional.
 
 
 
 
 
 
 
A presente monografia se destina obtenção de grau na disciplina: Seminário III – DerechoPúblico, ministrada pelo Profesor Doctor Carlos A. Piedra Abuena
 
 
 
 
 
 
 
 
Universidad del Museo Social Argentino
Doctorado en Ciências Jurídicas y Sociales
Departamento de Posgrado
Buenos Aires/2008
 
 
SUMÁRIO
 
 
 
 
Apresentação                                                                                                                       5
Capítulo I – Introdução                                                                                                        5
Capítulo II – A qualidade institucional. Considerações gerais.                                      7
Capítulo III – O desempenho do Poder Legislativo na atualidade                               11
Capítulo IV – O Poder Legislativo e seu dever de produção                                       16
Capítulo V – A delegaçãolegislativa ao Poder Executivo                                           22
Capítulo VI – A judicialização de matérias de competência do
Poder Legislativo                                                                                                   30
Capítulo VII – Considerações Finais                                                                               36
Referênciasbibliográficas                                                                                                38
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Apresentação.
 
O objetivo da presente monografia tem por escopo fazer uma breve abordagem da qualidade político-institucional do Poder Legislativo modernamente, em relação à produção legislativa.
            Divide-se o estudo em sete partes nominadas Capítulos.
            Naparte introdutória, objeto do Capítulo I faz-se uma sintética abordagem sobre a crise das instituições políticas.
Explana-se a qualidade institucional no Capítulo II, fazendo-se considerações gerais a respeito do assunto.
O capitulo III versa sobre o desempenho do Poder Legislativo na atualidade, fazendo-se uma explanação sumária sobre a agenda legislativa do Congresso Nacional.
No capitulo IV,expõe-se sobre os deveres de produção do Poder Legislativo, dando-se enfoque para sua produtividade nas últimas décadas.
            Versa o Capítulo V sobre a delegação legislativa ao Poder Executivo no que pertine a matérias de relevância e urgência.
            O Capítulo VI, direciona-se ao estudo da judicialização de matérias de competência do Poder Legislativo, atuando o Poder Judiciário comfunção legiferante.
            Nas Considerações Finais constantes do Capítulo VII, mostra-se que atualmente o bem-comum ficou relegado a segundo plano, preponderando o individualismo e que só com a participação de todos é que se poderá alcançar a qualidade institucional.
 
Capítulo I – Introdução.
 
            Contemporaneamente muito se tem falado sobre crise nas Instituições Políticas,verberando-se o desempenho atuacional das mesmas e asseverando-se que estas foram gradativamente perdendo a qualidade.
Por outro lado, afirma-se que as Instituições Políticas passaram a padecer da ausência de confiança dos cidadãos, tornando-se totalmente desacreditadas por não cumprirem a contento suas funções de atender aos interesses nacionais e de servir ao bem comum....
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