2015225 18542 25022015 Desconto de Duplicatas Passivo

Páginas: 11 (2620 palavras) Publicado: 11 de junho de 2015
25/02/2015
Duplicatas Descontadas
Resumo:
Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.
Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentoscontábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38, além das regras de contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.
1) Introdução:
Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a seremutilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.
Basicamente, a operação de desconto de duplicatas ocorre quando um banco ou entidade assemelhada compra a vista esses títulos, "descontando" no ato as despesas bancárias e/ou financeiras, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os juros a que tem direito pelo período a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento dasduplicatas.
Ocorrendo o não pagamento dos títulos pelo devedor no prazo acordado, fica a empresa que descontou as duplicatas obrigada a reembolsar o banco pelo valor de face dos títulos, acrescido de novos encargos financeiros. Desta forma, ocorre que enquanto as duplicatas não for quitada, a empresa tem uma obrigação para com o banco, o chamado "direito de regresso".
Esse direito de regresso queo banco tem contra as empresas que descontam títulos, fizeram, por um longo período de tempo, os profissionais da Contabilidade registrar essa operação (desconto de duplicatas) em conta redutora do Ativo, ou seja, na conta "Clientes" ou assemelhados, da seguinte forma:
Clientes
(-) Duplicatas Descontadas
Desta forma, enquanto as duplicatas não forem quitadas, o banco terá um direito de regressocontra a empresa que descontou os títulos.
Acontece que, essa forma de contabilização já se mostrou ultrapassada, principalmente após a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que editou o Pronunciamento Técnico CPC 38 mudando substancialmente a forma de contabilizar essa operação. Entende o CPC que, a empresa deve, primeiramente, avaliar até que ponto ela retém os riscos e benefíciosda propriedade do ativo financeiro, para só então decidir qual a melhor forma de contabilização da operação.
Assim, os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas deverão ser feitos, tendo em vista:
a. a transferência dos riscos e benefícios da propriedade das duplicatas; ou
b. a retenção de todos os riscos e benefícios da propriedade das duplicatas.
Estudaremos neste Roteiro deProcedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38. Mas, mostraremos também como era realizada a contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.
Base Legal: Item 20, "a" e "b" do Pronunciamento Técnico 38 (UC: 10/05/14); Deliberação CVM nº 604/2009 (UC: 10/05/14); NBC TG 38 - ResoluçãoCFC nº 1.196/2009 (UC: 10/05/14) e; IAS 39 (UC: 10/05/14).
2) Conceitos:
2.1) Duplicatas Descontadas:
O desconto de duplicatas é uma operação financeira de curto prazo (empréstimo), na qual a empresa obtém recursos financeiros perante bancos ou entidades assemelhadas a serem utilizados em suas atividades operacionais. Para sua efetivação, é preciso realizar vendas a prazo, obtendo, assim, asduplicatas de venda mercantil.
Nessa operação, a instituição financeira compra a vista as duplicatas, "descontando" no ato as despesas bancárias/financeiras, IOF e os juros a que tem direito pelo período a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento dos títulos, e repassa à empresa tomadora os recursos pelo valor líquido (Valor nominal dos títulos menos os encargos financeiros).
No...
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