2014

PLANO DE ENSINO

CURSO DE DIREITO

Disciplina
Direito Processual Civil III
Código

Docente
Ana Cristina Adry M. de Argôllo
Semestre
2014.2
Carga horária
60h

1. EMENTA
Execução. Regras gerais. Princípios informadores da execução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, dinheiro. Suspensão e extinção da execução.

2. OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR

OBJETIVO GERAL
Estudar os conceitos básicos e assimilar os princípios fundamentais do processo de execução com as suas inovações, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica do Direito que enfatize a natureza como fonte de vida e relacione a dimensão ambiental à justiça social, aos direitos humanos, à pluralidade étnica, racial e à superação do racismo e de todas as formas de discriminação e injustiça social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Competências/Habilidades – aprendizagens que serão consolidadas pelos estudantes)
Propiciar ao aluno a compreensão das formas executivas, diferenciando a fase executiva do processo de execução;
Inserir, de forma transversal, através de estudos de casos e elaborações de peças de cumprimento de sentença, os princípios fundamentais da Educação em Direitos Humanos;
Auxiliar o aluno a preparar-se para os exames que são submetidos, como o Enade e o da OAB, através de ATIVIDADES EXTRACLASSE previstas neste Plano de Ensino, tais como leitura, resumo, pesquisa e a análise das questões aplicadas nas provas anteriores;
Analisar alterações recentes do CPC e discutir o projeto do novo CPC, em trâmite no Congresso Nacional.

3. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS / CRONOGRAMA DAS AULAS
SEMANA
ASSUNTO
MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM
(indicar as estratégias didáticas que serão utilizadas)
1.

Apresentação e discussão sobre o plano de curso
Utilização de data show
2.