2012 04 Artigo Cient Fico Conhecimento Aduaneiro Aplicado Na Melhoria Da Logistica No Com Rcio Exterior1 Doc

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA
UNAERP CAMPUS GUARUJÁ
CONHECIMENTO ADUANEIRO APLICADO NA MELHORIA DA
LOGISTICA NO COMÉRCIO EXTERIOR
JOSÉ MANUEL FERREIRA
MBA GESTÃO DE PORTOS - UNAERP

Orientador: Prof. Rafael Falconeres de Almeida

Este simpósio tem o apoio da Fundação Fernando Eduardo Lee

RESUMO:
A logística aplicada ao Comércio Exterior não tem explorado o uso de todas as ferramentas aduaneiras disponíveis na legislação aduaneira e nem tão pouco os seus profissionais têm se manifestado, junto ao governo, por ferramentas aduaneiras mais atualizadas e já usadas por países fortemente voltados para o Comércio Exterior. Este trabalho tem a intenção de chamar atenção dos profissionais que militam na área de logística internacional, da importância do conhecimento aduaneiro nas decisões de um modelo logístico voltado ao comércio exterior. Da importância dos empresários em investir em treinamento dos seus profissionais na área do conhecimento aduaneiro.

Palavras-chave: Anuência. CLIA. Embalagem Retornável. Entreposto
Aduaneiro. Logística Aduaneira. Perdimento. Porto Seco. Prazo de
Permanência. ZPE.

1 INTRODUÇÃO

Muito se tem falado sobre logística e suas ferramentas, mas, pouco se fala, ou quase nada, sobre o seu calcanhar de Aquiles, quando se trata de logística internacional, a logística aduaneira.
São poucos os profissionais que têm se arriscado nessa área, devido a sua complexidade, seja quanto a legislação aduaneira, seja quanto à legislação tributária federal, seja quanto à legislação tributárias dos Estados.
1

Em geral, os profissionais que se dedicam ao Comércio Exterior têm se comportado da seguinte forma:
a) os profissionais de logística se atêm a logística dos movimentos da mercadoria não se arriscando no campo aduaneiro, tributário e da engenharia financeira;
b) os despachantes aduaneiros se atêm ao desembaraço aduaneiro da mercadoria não se arriscando no campo da logística, da tributária e da engenharia financeira;
c) os profissionais