20100503Termo Compromisso NaoObrigatorio

ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – AC/TCE
Aos (dia) de (mês) de (ano), na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais neste ato, as partes a seguir nomeadas:
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Razão Social: Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM
CNPJ: 00.703.090/0001-87
Endereço: Rodovia MG 188 - km 167 - Bairro: Fazendinha
CEP: 38.600-000 Cidade: Paracatu UF: MG Fone: (38) 33112000
Representado por: Rilson Raimundo Pereira
Cargo: Diretor Acadêmico da FINOM

UNIDADE CONCEDENTE
Razão Social:  
Endereço:   Bairro:  
CEP:   Cidade:   UF:   Fone:  
CNPJ:   Atividade:  
Representado por:  
Cargo:   Formação:  
Resolveram celebrar entre si ACORDO DE COOPERAÇÃO - AC, convencionando as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1º - O ACORDO DE COOPERAÇÃO - AC, tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a UNIDADE CONCEDENTE-UC, o qual deve ser de interesse curricular e pedagógico útil, entendido o ESTÁGIO como um ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA A PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DOS EDUCANDOS e que integra o PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.
CLÁUSULA 2º - Em decorrência do presente Acordo, celebra-se um TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - TCE entre O ESTUDANTE e a UNIDADE CONCEDENTE - UC, com a interveniência da INSTITUIÇÃO - IE, nos termos do inciso II do Art. 3º da Lei n.º 11.788/08, o qual constituíra COMPROVANTE DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
CLÁUSULA 3º - As condições básicas para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTE estão explicitadas no TERMO DE COMPROMISSO abaixo:
CLÁUSULA 4º - A UNIDADE CONCEDENTE - UC, com a interveniência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, e, de outro lado, o ESTAGIÁRIO (A).
ESTAGIÁRIO (A)
Nome:  
Disciplina:   Curso:   Período:  
Endereço:   Bairro: