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476 palavras 2 páginas
Artigo 170 da constituição Federal 1988 Adam Smith

A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e livre iniciativa têm por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
Soberania Nacional: O Estado devia se limitar as atividades de defesa Nacional, segurança interna, preservação da propriedade privada. Utilizando o seu poder para evitar e reprimir os desvios e abusos verificados no livre exercício da incitativa econômica.
Propriedade privada: Visa assegurar a propriedade privada simultaneamente propiciadora de gonzo e fruição pelo titular e geradora de uma utilidade coletivamente desfrutável
Função de propriedade: Não se confunde com a função socialista, na concepção do Estado do bem Social, não se inviabiliza ou afasta o lucro, procura-se antes que o mesmo venha acompanhado do atendimento social, partilhas do seu próprio produto- livre concorrência-Um dos princípios reguladores da ordem econômica e financeira.
Livre concorrência: O Estado empreende seus esforços para garantir a igualdade de todos. Incentivando esta disputa sadia e conferindo regras a este jogo para que, toda a coletividade seja beneficiada. Deve ser harmonizada com o principio da livre iniciativa.
Defesa do consumidor: Conceito liberal por excelência, presume-se o consumidor como vulnerável nas relações de consumo, procura-se o principio da isonomia material nessa relação jurídica, de modo a se evitar abusos de toda ordem.
Defesa do meio ambiente: Instrumento do desenvolvimento humano a atividade econômica não pode ser exercida em desarmonia com os princípios destinados a tornar e efetivar a proteção ao meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais-Conceito de esquerda, mas que também beneficia o mercado por garantir mais território e mais poder de compra por parte dos cidadãos, mecanismo que impulsiona o desenvolvimento econômico e social.
Busca do pleno emprego: Quanto maior a taxa

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