2 Trabalho Do GA

Curso: Direito Nº de Matrícula: 1279528
Aluno (a): Letícia Moura de Brito Data: 12/03/15 Turma: 43 EAD Forum sobre a história do Direito Autoral, sistemas e questões práticas

- A lei de direitos de autor está servindo aos artistas, intérpretes, escritores, pintores? O que você viu no vídeo que o leva a responder de determinada forma?
- A proteção ao direito de autor pode ter produzido a própria pirataria?
- Será que a história do direito autoral será reescrita através da era digital, com a abolição das conquistas alcançadas até aqui?
Afinal, há todo um movimento em direção a uma "cultura livre" que acaba se colocando de forma contrária à proteção concedida pelos direitos intelectuais em geral, como o próprio movimento do software livre, de onde nasceram outros movimentos, como o do creative commons. VOcê compreendeu o significado do creative commons com o vídeo disponibilizado? O que achou da proposta do creative commons?
Por que a Ministra da Cultura anterior, Ana de Holanda, teria determinado a remoção do símbolo do CC (Creative Commons) do site do Minc? Será o Ministério da Cultura, na sua atual gestão, contra a reforma da Lei Autoral?

A Lei do Direito Autoral, apesar de muito disseminada, de amplo reconhecimento, não tem capacidade para inibir a reprodução, cópia, dentre outros meios, do conteúdo intelectual alheio. A restrição imposta pela lei, como acentuado pelo vídeo, atinge obras e artistas de grande visagem e circulação e, mesmo assim, é impossível evitar sua disseminação de forma não autorizada pelo criador.
Quanto a questão da pirataria, a cultura é o fomento. É claro, que a proibição gera o desvio, se não fosse proibido reproduzir sem autorização material de outrem a pirataria não existiria. Mas quero me ater nesse sentido é ao que leva o indivíduo a ‘piratear’. São múltiplos os fatores que levam alguém a adquirir um produto pirata: o preço, facilidade de