2 Semestre Tica Profissional

2º Semestre
01/08/2011

Ética Profissional.

Lei complementar nº 35, de 14/3/79
Lei orgânica da magistratura – LOMAN
Código de ética da magistratura

Lei complementar nº 75, de 20/5/93
Lei orgânica do ministério público – LOMP

Lei 6809/94. Estatuto da advocacia e a ordem dos advogados do Brasil.
Código de ética e diciplina

Site para achar→ www.oabsp.org.br

08/08/2011

Poder judiciário
Primeira Instância – Juiz de Direito→ Sentença
Segunda Instância→ Desembargadores→ Acórdão - tribunal de Justiça
Terceira Instância→ Superior Tribunal de Justiça/ Supremo Tribunal Federal (Ministros acórdão)

Justiça Federal
1º Instância – Juiz Federal
2º Instância – Desembargador Federal
Tribunal regional Federal
Superior Tribunal Federal

Justiça do Trabalho
Juiz do Trabalho – 1º Instância
Tribunal Regional do Trabalho – TRT
Tribunal superior do Trabalho

CNJ – Concelho Nacional de Justiça
Administração e correição

22/08/2011

Ética na magistratura

Código de ética da magistratura
Principais normas éticas
- Cumprir a lei
- Vida irrepreensível
- Residir na comarca
- Obedecer horários
- Obedecer prazos
- Urbanidade

Ética no ministério público
Principais normas éticas
- Fiscalizar o cumprimento da lei
- Defesa dos direitos coletivos e difusos
- Ser digno e probo – ser cortês
- Ser leal – Ser independente
- Ser justo

Ordem dos advogados do Brasil.
Tribunal de ética e disciplina
Composição no Estado de São Paulo
Turma I – Turma de ética – Turma deontológica
Turma II a XX – Turmas disciplinares
Câmaras Recursais
Conselho Federal

www.oab.sp.org.br
Advocacia ou line
Tribunal de ética.
Ementário.

29/08/2011

Estatuto da Advocacia – Lei 8906/94 – EA → OAB
Código de ética e disciplina – CED
Introdução ao Código de ética – Princípios.

Indispensável à Justiça
Independência
Altivez
Senso profissional
Ganho material
Democracia

05/09/2011

Do Mandato

Prova do mandato – Instrumento da procuração
Outorga individual – pessoa física
Tempo e confiança
Renúncia
Revogação
Conclusão da causa