2 Gestao E Gerenciamento

Centro de Ciências Humanas Letras e Artes
Departamento de Geografia
Curso de Especialização em Gestão Ambiental Urbana
Disciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA

Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro

VAMOS REFLETIR UM POUCO?
O que você faz com os resíduos que produz diariamente?
O que acontece com o lixo de cada dia?
O que o poder público faz para gerenciar estes resíduos?
O que acontece quando tomamos atitudes incorretas no descarte de resíduos? Qual a sua participação no modelo de gestão implantado em seu município? O que acontece nos lixões?
Por que há pessoas morando nos lixões?
Para onde vão os recursos gerados pela coleta seletiva?
O que você pode fazer para muar este cenário?

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Incisos VI e IX o art. 23, que estabelecem ser competência comum da
União, os estados, o Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico
Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto a organização dos seus serviços públicos, como é o caso a limpeza urbana.

O QUE SIGNIFICA GESTÃO INTEGRADA???
Processo que compreende as ações referentes à tomada de decisões políticas e estratégicas quanto aos aspectos institucionais, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos, capaz de orientar a organização do setor.
A Gestão Nacional é que determina através da política nacional de resíduos sólidos, os planos, as estratégias setoriais, os aspectos legislativos, e as regulações ambientais e institucionais.
A Gestão Estadual é a que determina através de sua política estadual o conjunto de normas e procedimentos sobre o manejo