13 Salario
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|CONFIRA AS NORMAS PARA O CÁLCULO E PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO || |
|Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em|
|duas ou três parcelas, dependendo do caso, a todos as seus empregados. |
|O benefício correspondente ao valor do salário integral do emprega, caso tenha trabalhado durante todo o ano na empresa. |
|Contudo, se o empregado for admitido no curso do ano, 13º Salário será proporcional aos meses trabalhados. |
|Tem direito ao 13º Salário, todo trabalhador registrado, seja ele rural ou urbano, doméstico, do setor público ou privado. |
|Nesta orientação, examinamos os procedimentos para o cálculo e pagamento do 13º Salário, bem como a incidência dos encargos legais. |
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|EMPREGADO |
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|Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante |
|salário.