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2236 palavras 9 páginas
Etapa 1 Passo 1-Conceito de Direito Comercial e o novo Direito Empresarial A verdadeira atividade que deu origem ao Direito Empresarial, existente atualmente, surgiu da troca de objetos, um hábito comum nas civilizações antigas. Esse tipo de atividade, foi se tornando cada vez mais intensa com o passar dos anos, sequenciando diversos aperfeiçoamentos, e infelizmente, controvérsias, conflitos e guerras. No século XIX, Napoleão Bonaparte, criou dois códigos jurídicos; denominado código comercial e código civil, que repercutiu no Brasil e em todo o mundo. O Objetivo principal com a criação desses códigos, era atender a necessidade de ordem para as atividades executadas pelos cidadãos, porém não se aprimorava a total necessidade exigida pelos fluxos de produtos, e serviços já existentes. Em 1850 o Código Comercial entrou em vigor, de acordo com os atos de comércio estabelecidos relacionados às atividades predominantes, sendo formulado por banqueiros e comerciantes, trazia em seu conteúdo, o protecionismo da classe. Até por conta do conceito de empresa como uma atividade, não existir oficialmente, havia atividades predominantes que traziam a essência desse conceito, porém não eram maiorias como as atividades comerciais da época. Já o código civil que fora aprimorado de um projeto formulado em 1974, foi inspirado em um novo contexto, trazendo consigo a transição para o Direito Empresarial, no sentido de produção e interesse principal no crescimento econômico em geral. Sendo fortemente aprimorado com a Constituição de 1988, que trazia o valor da função social, relacionado à propriedade, contrato e empresa. O Direito Comercial incluiu a teoria da empresa, criada na Itália em 1942, e reconhecido em nossa legislação na reformulação do Código Civil em 2002. Por conta da necessidade primeiramente, da abrangência a atividades que não se enquadravam na delimitação da característica de comércio, porém atendia direta ou indiretamente, a uma demanda de consumidores

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