121313

1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta?

Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio.

2) O síndico de um condomínio edilício pode realizar obras necessárias, não urgentes, que importem em despesas excessivas, sem consultar a assembleia?

Apresentar acórdão relatado sobre obras em condomínio edilício.

3) Pode o proprietário condominial alienar a sua parte ideal na coisa indivisível a terceiro estranho ao condomínio, se o outro condômino tem interesse em adquiri-la.?

Apresentar acórdão relatado a respeito.

4) Defina invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca.

E, ainda, plágio e contrafação?

Apresentar acórdão relatado a respeito de plágio e/ou contrafação.

5) O que é servidão?

Apresentar acórdão relatado sobre servidão de luz.

6) Explique o usufruto impróprio.

Apresentar acórdão relatado sobre usufruto.

7) No direito real de habitação, tratando-se de união estável, falecendo um dos conviventes, o outro tem direito de continuar habitando o imóvel que servia de residência para os companheiros?

Apresentar acórdão relatado a respeito.

8) O que pode fazer o promitente (ou promissário) comprador do imóvel, para transferir a propriedade para o seu nome, se, depois de quitado o preço, o promitente vendedor não lhe outorga a escritura definitiva de compra e venda? Apresentar acórdão relatado a respeito.

9) O que distingue o penhor comum (civil) do penhor rural?

Apresentar acórdão relatado sobre qualquer espécie de penhor.

10) O promitente comprador de um apartamento, que já quitou o preço, perde-o no caso de o Banco executar a hipoteca que recaia sobre toda a incorporação, por não ter a incorporadora pago o financiamento?