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TEMA 1 – Art. 289 (moeda falsa)
1. Objeto jurídico
2. Sujeito ativo
3. Sujeito passivo
4. Núcleo do tipo (tipo objetivo)
5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo)
6. Consumação
7. Tentativa
8. Condutas equiparadas (art. 289, § 1º)
9. Forma privilegiada (art. 289, § 2º)
10. Formas qualificadas (art. 289, §§ 3º e 4º)
11. Ação penal

TEMA 2 – Art. 291 (petrechos para falsificação de moeda)

1. Objeto jurídico
2. Sujeito ativo
3. Sujeito passivo
4. Núcleo do tipo (tipo objetivo)
5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo)
6. Consumação
7. Tentativa
8. Ação penal

TEMA 3 – Art. 302 (falsidade de atestado médico)
1. Objeto jurídico
2. Sujeito ativo
3. Sujeito passivo
4. Núcleo do tipo (tipo objetivo)
5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo)
6. Consumação
7. Tentativa
8. Pena cumulativa (art. 302, parágrafo único)
9. Ação penal

TEMA 4 – Art. 304 (uso de documento falso)
1. Objeto jurídico
2. Sujeito ativo
3. Sujeito passivo
4. Núcleo do tipo (tipo objetivo)
5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo)
6. Consumação
7. Tentativa
8. Ação penal

TEMA 5 – Art. 305 (supressão de documento)
1. Objeto jurídico
2. Sujeito ativo
3. Sujeito passivo
4. Núcleo do tipo (tipo objetivo)
5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo)
6. Consumação
7. Tentativa
8. Ação penal

TEMA 6 – Art. 311 (adulteração de sinal identificador de veículo)
1. Objeto jurídico
2. Sujeito ativo
3. Sujeito passivo
4. Núcleo do tipo (tipo objetivo)
5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo)
6. Consumação
7. Tentativa
8. Ação penal

REGRAS:
1. O trabalho, que engloba todos os temas acima, deverá ser entregue no dia da avaliação do segundo bimestre deste semestre;
2. O trabalho valerá até 2 (dois) pontos a ser atribuído na nota da avaliação referida no item anterior;
3. Não haverá, EM HIPÓTESE ALGUMA, prorrogação do prazo para entrega do trabalho;
4. O trabalho deve ser entregue manuscrito, com indicação da obra pesquisada;
5. Não será atribuída nota ao trabalho