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Universidade de Brasília- UNB
Curso de Licenciatura em Educação Física
Disciplina: Políticas e Fundamentos da Educação Básica

Percurso histórico das políticas educacionais no período republicano

O presente texto relata em poucas linhas o estudo da educação brasileira durante o período republicano. Na maior parte do período (1960-2000), a política educacional foi ditada pelo regime militar que se instalou no Brasil, a partir do ano de 1964, fruto de um golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart, responsável pela promulgação da nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que permaneceu em discussão no Congresso Nacional durante treze anos (1948-1961). A questão educacional, desse período, inicia-se com a apresentação do contexto social e político que antecede o golpe civil-militar de 1º de abril de 1964.
A educação nos governos Jucelino Kubitschek de Oliveira, Jânio da Silva Quadros e João Goulart (Jango) são marcados por diversas ações educacionais. Nesse período foi criado o sistema Paulo Freire de alfabetização; a criação dos Centros Populares de Cultura (CPC); o Movimento de Educação de Base (MEB) e promulgação em 20 de dezembro de 1961 da LDBEN, com destaque para a Campanha de Defesa da Escola Pública.
A política educacional do regime militar também foi muito marcante e, por fim, as implicações para o campo educação com a redemocratização do país, com o fim do Ato Institucional nº 5, em 1978, que termina com a anistia e a realização de eleições diretas para os governos estaduais e prefeituras municipais.

Referências:

PALMA, João Cardoso. A Educação Brasileira no Período 1960-2000: de JK a FHC. Disponível em: http://www.acervodigital.unesp.br Acesso em: 22.06.2013, às 10hs e 45min.
SANTOS, Kátia Silva. Políticas Públicas Educacionais no Brasil: Tecendo Fios. Disponível no material de estudos da disciplina Políticas e Fundamentos da Educação Básica.