1. RESENHA CRÍTICA: “A LUTA PELO DIREITO”.

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR: RESENHA CRITICA “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING

LINHARES, 2014 - I

Trabalho apresentado, como requisito de avaliação, ao Seminário Interdisciplinar dos Cursos de Graduação da Faculdade De Ensino Superior De Linhares – FACELI, 6º Período do Curso de Direito, noturno, turma B. Profs. Orientadores: Bernardo Rodrigues e Wacson Silva.

LINHARES, 2014 – I

1. RESENHA CRÍTICA: “A LUTA PELO DIREITO”.

“A luta pelo Direito” é uma obra clássica escrita pelo jurista alemão, Rudolf Von Ihering, em 1972. O livro está organizado em cinco capítulos, que trazem a ideia central de que o desiderato do Direito é a paz, enquanto que, a luta é o único meio de consegui-la, o que acaba por originar uma antítese.

Na obra, o autor afirma que o direito não é uma ideia lógica, mas sim uma ideia de força, a própria imagem da justiça é representação da antítese exposta no texto, porquanto, sustenta em uma das mãos a balança e na outra empunha uma espada, o que evidencia que na falta de um dos objetos o direito não existiria tal como é, uma vez que, sem a balança nada mais seria do que a força bruta e sem espada, o direito, não seria nada além de impotente.

No segundo capítulo o jurista ocupa-se em discorrer sobre a dúvida se deve o sujeito, ou não, lutar contra aquele que praticou uma lesão ou subtração ao direito concreto. Isto posto, reconhece que nenhuma esfera do Direito está imune de lesões ou transformações, e questiona se é mais oneroso resistir ao adversário ou ceder a ele, vemos isso de forma prática, por exemplo, no crime de estupro, previsto no art. 213, do Código Penal Brasileiro, onde o julgamento do crime, poderia vir a causar ainda mais danos à moral da vítima, pois, cada pessoa absorve o trauma de forma diferente, nesse caso a ação pública