1 Regime Jur Dico Da Livre Iniciativa Isys

FACULDADE CAMPO REAL

REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA

GUARAPUAVA
2013

FABIANO PRESA
ISYS CRISTINY BARBOSA PEREIRA
VALDIR DALLABRIDA

REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA

Trabalho apresentado na disciplina de Direito Empresarial I do 6ª Período do curso de Direito da Faculdade Campo Real, com o objetivo de obtenção de nota parcial bimestral.
Prof.ª. Ana Paula Tavares Mass.

GUARAPUAVA
2013

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................
1-REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA.......................................................
1.1 Pressupostos constitucionais.......................................................
1.2 Intervenção do Estado na livre iniciativa...................................
2- REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA.............................................
2.1 Infração da ordem econômica ...................................................................
3- CONCORRENCIA DESLEAL......................................................................
3-1ATOS QUE CRIAM CONFUSÃO........................................
3.2 DESVIO DE CLIENTELA....................................................
3-3 ATOS CONTRÁRIOS À MORALIDADE..............................
3-4 COMBATE À CONCORRÊNCIA.......................................
3.5 CONVENÇÕES DE NÃO CONCORRÊNCIA....................
4-0 CONDICOES RESTRITIVAS DE CONCORRENCIA...
4-1 Restrição no tempo............................................
4-2 Restrição no espaço..........................................
5-0 Restrição no gênero de comércio......................
3.1 Infrações da Ordem Econômica................................................
6-PROIBIDOS DE EXERCER EMPRESA.................................................
7- MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE......................
CONCLUSÃO....................................................................................................
REFERÊNCIAS