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FUNDAÇÃO JAYME DE ALTAVILLA
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC

Dayane Lucena da Silva
Victor Rafael Martins da Silva
Andrea Brandão Albuquerque Maranhão de Gusmão
Clauony Chistopher Gomes Pereira

QUESTIONÁRIO
HISTÓRIA DO DIREITO

Maceió, 2015.
FUNDAÇÃO JAYME DE ALTAVILLA
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC

Dayane Lucena da Silva
Victor Rafael Martins da Silva
Andrea Brandão Albuquerque Maranhão de Gusmão
Clauony Chistopher Gomes Pereira

QUESTIONÁRIO
HISTÓRIA DO DIREITO

Questionário elaborado como primeira avaliação da matéria História do Direito, por solicitação do Prof. Dr. Adroaldo Catão, para a turma A de 1º período noturno.

Maceió, 2015

1. Qual a diferença entre Direito costumeiro não escrito e “costumes”? Explique. O direito costumeiro é o que desorganiza a sociedade, se for rompido. Por exemplo, ouvir música alta após às 22:00h. E o costume é o que pode ser rompido sem que isso afete a comunidade ou a sociedade.
2. Qual a diferença entre o Direito primitivo e o atual tratamento da propriedade? Explique. É a função social a que se destina. Os latifúndios na antiguidade podiam ser totalmente improdutivos e isto não acarretaria sanções legais aos proprietários. E hoje todo o latifúndio necessariamente tem que ter uma função social assim como toda propriedade privada.
3. Qual a importância do comércio no desenvolvimento do Direito? A medida em que o comércio surge, não mais como escambos, era necessário que fossem criadas regras para tornar justa a negociação de objetos díspares. O que acontecia a partir da instituição da moeda. Então, a defesa do comerciante era a criação de normas que regulassem o comércio e do profissional que delas entendesse profundamente.
4. Qual a importância da urbanização no desenvolvimento do Direito? Assim como o comércio necessitou de um conjunto de leis para regulamentá-lo com justiça e de forma ética, também a formação de cidades e a convivência estreita